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Combate ao coronavírus

Estados usam dados de celulares para monitorar aglomerações. Eles podem fazer isso?

  • Isabelle BaronePor Isabelle Baronee
  • Por Leonardo Desideri
  • Brasília
  • 12/04/2020 15:09
Estados e prefeituras usam dados de geolocalização de celulares para monitorar aglomerações de pessoas: invasão de privacidade ou garantia à vida.
Estados e prefeituras usam dados de geolocalização de celulares para monitorar aglomerações de pessoas: invasão de privacidade ou garantia à vida.| Foto: Pixabay

O rastreamento de telefones celulares virou um instrumento poderoso contra aglomerações de pessoas em tempos de isolamento social por causa do risco de transmissão do novo coronavírus. Por meio desse monitoramento, as autoridades conseguem tomar providências em tempo real para dispersar multidões e orientar as pessoas dos riscos da Covid-19.

Estados como São Paulo e Rio de Janeiro e capitais como Recife usam dados de localização dos celulares graças a acordos com operadoras de telecomunicação e a parcerias com empresas, como a startup In Loco, que oferece de graça a tecnologia necessária para entender o comportamento de localização dos usuários.

Com bases nesses dados, a empresa divulga o índice de isolamento social nacional e por estado. Segundo a última análise feita, 58,7% dos brasileiros estavam em quarentena na última sexta-feira (10) — em 22 de março, esse índice chegou a 69%.

Apesar da importância da medida no combate ao contágio pelo novo vírus, o monitoramento despertou reações desconfiadas de parte dos brasileiros. Temem que a privacidade e o direito de ir e vir estejam sendo infringidos pelos governantes.

Como tem sido o uso de dados de celulares durante a pandemia

No estado de São Paulo, os dados fornecidos por operadoras com base no sinal emitido pelas antenas de celular viram gráficos e mapas em telas no gabinete de crise do governo paulista. Nos mapas de calor, as cores quentes mostram os bairros onde há maior movimentação de pessoas. Em verde, onde tem menos gente circulando. O gráfico aponta que os idosos são os que mais têm ficado em casa. O sistema revela o índice de isolamento por cidade e também a média do estado.

A prefeitura do Recife adotou medida semelhante. Em parceria com a In Loco, autoridades têm acesso ao mapeamento de aglomerações, pela geolocalização das pessoas. Caso necessário, direcionam carros de som para os locais onde há ajuntamento ou enviam mensagens por meio de aplicativos instalados nos celulares. De acordo com o governo local, apenas os dados de geolocalização são colhidos.

No Rio de Janeiro, a cooperação entre o governo do estado e operadoras de telefonia é semelhante à de São Paulo e permite que, por meio do sinal emitido pela antena dos celulares, haja um monitoramento do fluxo de pessoas – também sem identificar dados específico. Os governos de Alagoas, Amapá, Amazonas, Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Santa Catarina também realizam o monitoramento de celulares.

O que o Brasil está fazendo não é nenhuma inovação. Outros países como China, Reino Unido, Israel, Suíça já fazem o mesmo. Alguns com o propósito de monitorar o deslocamento dos infectados pelo vírus e isolar áreas de contágio.

O Ministério da Ciência, da Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou, de forma tímida, em 28 de março, que havia firmado um acordo com operadoras de telecomunicação. "Um acordo de cooperação realizado pelo @mctic e as operadoras de telecomunicação viabiliza a utilização de dados de aglomerações urbanas para enfrentamento ao coronavírus, permitindo a melhoria das políticas públicas de saúde", tuitou o ministro Marcos Pontes. A postagem, mais tarde, foi excluída. Procurada pela reportagem, a pasta não se manifestou sobre a exclusão da publicação e não deu mais informações sobre o comunicado.

“O que nós estamos disponibilizando ao governo é um dado estatístico agregado. Não vamos falar em número de linha nem em nome da pessoa. Em tal dia estavam conectadas tantas linhas em tal antena. Isso é um mapa. Olha por cima do país e enxerga como se dá a concentração de pessoas, deslocamento delas por meio deste mecanismo estatístico”, explicou o presidente executivo do Sinditelebrasil, Marcos Ferrari, à Agência Brasil.

De acordo com o sindicato das empresas de telecomunicações, são repassados dados agregados e anonimizados da circulação dos seus clientes. Os dados permitem visualizar “manchas de calor” da concentração de pessoas em localidades de todo o país, auxiliando o governo a localizar onde estão ocorrendo aglomerações.

André Ferraz, CEO da In Loco, afirma que os dados disponibilizados pela empresa são anônimos e que há respeito pela privacidade individual das pessoas. Usuários que se sintam incomodados com a coleta de dados podem solicitar, via site, que a startup pare de fazer isso.

O índice proposto pela empresa mostra a proporção dos smartphones que permaneceram pardos em uma determinada região em relação à quantidade de smartphones presentes. “Se um smartphone deixa seu local de moradia, ele conta negativamente para o índice daquela região, enquanto os smartphones que permanecem durante o dia todo em casa contam positivamente”, explica Ferraz. O CEO afirma que a tecnologia de geolocalização da In Loco é “trinta vezes mais precisa que o GPS”.

Uso de dados de celulares coloca liberdade na berlinda

Especialistas consultados pela Gazeta do Povo divergem sobre se o monitoramento dos celulares sem consentimento quebra a privacidade e o anonimato dos usuários.

Advogado especialista em crimes virtuais, Jonatas Lucena entende a ação como uma total violação à intimidade do cidadão. "A Constituição preserva completamente nossa liberdade. Órgãos públicos e empresas privadas não podem, simplesmente, invadir e saber onde está esse ou aquele smartphone", diz. "Nossa Constituição veda esse tipo de medida. A liberdade estaria em xeque e seria uma atitude ilegal."

Ele propõe duas maneiras de o governo fazer esse monitoramento sem incorrer em violação. A primeira forma seria adotar proposta semelhante a do Rio e do Recife, por exemplo, colhendo apenas informações conhecidas como "anonimizadas", quando não é possível identificar o indivíduo por trás do dado.

"Outra opção seria, por exemplo, lançar um aplicativo para dar dicas aos usuários sobre o coronavírus e, nos termos de uso do app, estabelecer autorização ao governo para saber a localização dos titulares, como ocorre nos serviços do Google e Facebook", sugere. O alcance dessa medida seria um impasse, uma vez que ainda há populações, como as mais pobres, que não possuem acesso à internet.

Direito à vida e direito à privacidade

Por outro lado, Lygia Moreno, advogada especialista em Direito do Consumidor e Direito Digital, com mestrado em proteção de dados pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), diz existir amparo legal para colher dados e monitorar aglomerações.

A Constituição Federal, em seu artigo artigo 5º, garante a todo cidadão a "inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Essas garantias, não necessariamente, se anulam, afirma a advogada. Mas, num contexto de ameaça sanitária como a causada pelo novo coronavírus, uma se sobrepõe à outra: a tutela da vida em detrimento da privacidade.

"Eles estão se colidindo? Eu diria que nenhum deles [direitos] é absoluto. O interesse do governo em se utilizar desses dados é pela tutela da saúde e da vida do cidadão. Se essa for a finalidade, é totalmente legítimo", explica. "De certa maneira, os direitos não são antagônicos".

A Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que vai entrar em vigor no início de 2021, prevê que é legal a coleta de dados, caso o objetivo fim seja a proteção da vida do cidadão titular das informações ou até mesmo de terceiros. "E, para isso, não é preciso o consentimento das pessoas, porque, nesse momento, a finalidade, que é a vida, acaba de sobrepondo à privacidade", diz a especialista.

Menos invasiva

A LGPD estabelece parâmetros para que a utilização dos dados seja feita de forma menos invasiva, respeitando a privacidade das pessoas. Uma delas é tentar, ao máximo, utilizar dados anonimizados. "Isso seria exatamente o seguinte: eu só coleto dados que forem estritamente necessários para a tutela que eu preciso. Se eu só preciso de informações como idade e sexo, não coleto mais do que isso", explica Lygia.

Caso a finalidade para qual foram coletados os dados se esgotou, é preciso descartá-los ou, para continuar o tratamento das informações, é preciso ter o consentimento da população ou outra base legal que legitime a ação. É o que a IN Loco promete publicamente fazer, conforme orientações que constam em seu site de apresentação.

"Não é possível continuar esse tratamento além do contexto que estamos vivendo. Se fossem levar, teriam de fundamentar em outra base legal", diz a advogada. "A Lei Geral de Proteção de Dados aborda, em seu artigo 7º, os fundamentos para o tratamento de dados, ou seja, tudo que pode se fazer com eles, como coleta, manutenção, compartilhamento. Se eu não tenho fundamento para o tratamento, não posso levar adiante. Um dos fundamentos é o consentimento, outro é a tutela da vida, da saúde. Há dez fundamentos possíveis, se eu não conseguir alocar em algum desses, o tratamento é ilícito".

"Se a coleta é para a proteção à vida, e acaba o período de pandemia, para manter o tratamento eu tenho que alocar em algum outro fundamento. Ou em uma obrigação legal, ou no próprio consentimento do titular. Se eu não conseguir manter, tenho que descartá-lo", explica.

Conteúdo editado por:Sergio Luis de Deus
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Comentários [ 55 ]

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  • J

    Jessé Borges Furin

    ± 28 dias

    Dizer que tal medida é válida com base na proteção do direito à vida nada mais é do que uma falácia. Se considerarmos os números de mortes comparado ao de infectados, o índice é tão pequeno que não serve como argumento para implantar esse modelo de vigilância. A sociedade não está em risco iminente. A mídia tradicional está claramente de conchavo com os inimigos do atual governo federal, vendendo a ideia de caos social diante da tal pandemia.

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  • N

    Neto

    ± 28 dias

    Creio que esse isolamento forçado a que se referem é apenas das pessoas infectadas. Com poucas excessões não há toque de recolher no país.

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  • M

    MAURO LEO

    ± 28 dias

    Sabe o que é mais engraçado? os mesmos que estão aqui reclamando de imposição de ditadura, são aqueles que ontem estavam pedindo a volta do AI-5. Sabe o mais engraçado? Se amanhã o "mito" deles cair em si, e defender a quarentena, vão estar aqui chamando de "comunista" quem insistir em trabalhar

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      Freitas

      ± 28 dias

      Perfeito.

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    Luis Franco

    ± 28 dias

    não adianta desativar o acesso a localização por aplicativos tipo waze por exemplo. as informações de localização vem de quando o celular é ligado e se conecta ao sistema da operadora esta captura o imei do aparelho e a torre da operadora onde o aparelho entrou na rede, até este ponto a informação não traz info sobre usuário e localização precisa. Além disso já fica complicado.

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    CHARLES CORREA THEODORO

    ± 28 dias

    engraçado que certamente vão identificar que há uma grande aglomeração de celulares nos presídios, mas ninguem consegue fazer nada!!!

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    • M

      MAURO LEO

      ± 28 dias

      Justo. Inclusive o governo atual, eleito com base nesse discurso, mas que em quase dois anos, nada foi feito, e até agora, tudo exatamente igual ao que sempre foi.

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    Edivaldo S

    ± 28 dias

    Impressionante. Hoje quando a polícia prende um delinquente a vítima da sociedade não pode mostrar o rosto. Se o policial fizer isso é enquadrado em abuso de autoridade. A emissora ou jornal que expor a foto é passível de pagamento de indenização. Tudo pelo direito de privacidade do criminoso. Mas o cidadão honesto pode ser monitorado é isso?....

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    Everaldo Basso

    ± 28 dias

    Bem vindo ao COMUNISMO!!!

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  • M

    Maquiavel

    ± 28 dias

    Com tudo isso que está acontecendo, ainda vamos deixar a internet 5G nas mãos da chinesada comunista??!

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    • Z

      Zyss

      ± 28 dias

      Pior, a cúpula do exército aprovou... VERGONHA!

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  • F

    Felipe Scaramuzza

    ± 29 dias

    É certo que o controle de dados e populacional vai existir. Só o simples fato de fazer uma compra e o atendente perguntar se quer CPF na nota já é um controle do governo para saber onde foi, o que comprou e que horas esteve no local. Parece algo inocente, mas não é: um pulo para demais controles como este de celular, até de dados que usa, o que faz, onde mora, etc. 5G está batendo na porta.

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  • L

    Lourdes Dantas

    ± 29 dias

    Enquanto isso, nos presídios estaduais, os bandidos usam seus celulares sem serem incomodados. E milhares de detentos ganham a liberdade, enquanto os trabalhadores são obrigados a ficar em casa, muitos já sem emprego e sem um horizonte. Milhares de pequenos negócios já quebraram. É a velha história: pra eliminar o carrapato, estão matando a vaca.

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  • W

    WILSON

    ± 29 dias

    Em S.Paulo :" O gráfico aponta que os idosos são os que mais têm ficado em casa ." Como é que o sistema descobre se o celular é de um idoso ??? Estão repassando dados individualizados !!! Isso é uma canalhice , mentira desavergonhada das empresas e governos que estão usando o sistema !!!

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  • V

    VBSB

    ± 29 dias

    Comunismo se implantando. Fora 5G chinês E tudo Made in China!

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  • Z

    Zyss

    ± 29 dias

    Comunismo implementado com sucesso.... O brasileiro foi alienado por anos, agora aceita passivamente tais atos... Bando de jumentos!

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  • A

    All Jr

    ± 29 dias

    Essa lei é inconstitucional e a atividade de monitoramento de pessoas é invasiva da privacidade e viola direitos fundamentais considerados cláusulas pétreas pela Constituição Federal de 88. O engraçado é que se esse mesmo procedimento estivesse sendo adotado com presos do sistema penitenciário vcs iriam ver a gritaria de direitos humanos... mas tratando-se de pessoas de bem, nenhum pio... Acorda Brasil!

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      MAURO LEO

      ± 28 dias

      Nenhum direito é absoluto. Aqui, falamos de princípios, e da colisão entre eles. No caso, conflito entre o direito à privacidade e o direito à vida. Se seguirmos o conceito padrão, de sopesamento dos princípios, do Alexy, a medida é extrema, porém legal

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  • F

    Freitas

    ± 29 dias

    "Em vídeo publicado pelo ministro Marcos Pontes, da Ciência, Inovação, Tecnologia e Comunicação (MCTIC), consta que o governo federal vai utilizar dados de geolocalização do celular para monitorar o cumprimento do isolamento imposto por causa do coronavírus. As operadoras de telefonia Algar, Claro, Oi, Tim e Vivo fornecerão os dados de localização de 222,2 milhões de linhas móveis."

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      Zyss

      ± 29 dias

      Esse é outro retardado, deveria ser demitido sumariamente,

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    • F

      Freitas

      ± 29 dias

      “Através desse acordo, o ministério vai poder acompanhar aglomerações de pessoas. Isso vai servir como ferramenta para dizer onde pode haver a migração do vírus”, diz Marcos Pontes.

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  • M

    Mário Kume

    ± 29 dias

    Com certeza é inconstitucional mas de que adianta monitorar se não conseguem punir os eventuais infratores ?

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    • F

      Freitas

      ± 29 dias

      Se houver monitoramento individual, com certeza, é um ato espúrio. "Em vídeo publicado pelo ministro Marcos Pontes, da Ciência, Inovação, Tecnologia e Comunicação (MCTIC), consta que o governo federal vai utilizar dados de geolocalização do celular para monitorar o cumprimento do isolamento imposto por causa do coronavírus. As operadoras de telefonia Algar, Claro, Oi, Tim e Vivo fornecerão os dados de localização de 222,2 milhões de linhas móveis."

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  • F

    Freitas

    ± 29 dias

    Basta desligar o localizador no seu celular, que você será solenemente ignorado nos rastreios. Diversos aplicativos usam a sua localização, o Waze por exemplo.

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    • F

      Freitas

      ± 28 dias

      Marcelo: Vou desenhar: DESLIGUE QUANDO VOCÊ "FURAR" ALGUM ISOLAMENTO? ENTENDEU?

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    • M

      Marcelo

      ± 28 dias

      Ah, entendi. Compro o celular, pago a operadora e tenho que deixar desligado para não ser rastreado. Que ideia!

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    • F

      Freitas

      ± 29 dias

      Alessandro Zimmer: Ok. Então, basta desligar o celular...

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    • A

      Alessandro Zimmer

      ± 29 dias

      Estes dados não são baseados no localizador mas no sinal que o próprio celular emite continuamente para as antenas indicando que está apto a receber chamadas. Este sinal não pode ser desligado, só desligando o próprio aparelho.

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  • L

    Leonardo

    ± 29 dias

    É assim que começa... Perdoando a analogia chula, é como aquela história de "só a cabeça".

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  • R

    RSS

    ± 29 dias

    Acorda povo brasileiro! Seu Doria fez um cursinho rápido com o Partido Comunista Chinês de como acabar com os direitos civis dos cidadãos e está testando em São Paulo e o pior, já fez discípulos.

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  • A

    Alexandre

    ± 29 dias

    Já existe o monitoramento das ruas por meio de câmeras... Que conversa é essa de "zona de calor" ou outra explicação sem nexo que dê... dos celulares? A coisa está ficando cada vez mais perigosa... E não é o virus chinês! Presidente eleito democraticamente sendo censurado, Nhonho, Batore, e agora o Lambreta tomando decisões, STF apunhalando pelas costas... O virus chinês vai ser só um detalhe!

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    André Marques Reis de Faria

    ± 29 dias

    Somos um país democrata ou comunista? Em quem votamos e porque votamos? Vergonha sr Doria, sr Witzel e cia O que esses governadores e prefeitos querem nao é proteger vidas e sim colocar o estados ainda mais endividados e depois deixar a bomba para o governo federal. Bolsonaro, só voce mesmo para dar conta dessa grande bandidagem.

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    Freitas

    ± 29 dias

    Os dados repassados pelas operadoras de celulares são dados massivos, nada individual.

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    • C

      C. L.

      ± 29 dias

      Não sei se és de direita, de esquerda: pouco importa! Hoje a questão é o corona, amanhã pode ser um proto-ditador da vertente oposta rastreando aglomerações de protestos, mandando a "Gestapo" da vez descer a borracha no cidadão!

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    • C

      C. L.

      ± 29 dias

      Freitas, se os dados são não-individualizados, como chegaram a conclusão (no início da matéria) de que quem está ficando em casa são idosos e quem está saindo são os jovens? Isso contradiz o texto! O repasse pode ser em massa, mas a coleta é individualizada e sem a nossa permissão! Eu sei como a tecnologia funciona, isso de 'em massa' é balela. Hoje o repassse pode ser em massa, mas NADA impede de ser individualizado amanhã.

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    • Z

      Zyss

      ± 29 dias

      Freitas: Marcos Pontes? Um retardado que deveria ser demitido. Defenda sua liberdade seu burro, daqui a pouco tem um comunista pegando a sua mulher... Pensa um pouco.

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    • F

      Freitas

      ± 29 dias

      Zyss: Por que você não vai tomar no respectivo kuh, cara. Você só entra nas minhas mensagens atacando. Não sabe discutir de forma civilizada? Então, vá abrir o buraco do seu rabo para outros. E, para que você saiba, o seu governo também está monitorando os cidadãos. Então, Bolso é comunista, seu idhiota?

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    • Z

      Zyss

      ± 29 dias

      VIVIANE MAC: esse Freitas é o típico liberal frouxo, está adorando a implementação do comunismo. Ele mal sabe que o estado adentrando na vida do cidadão, jamais irá recuar .

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    • F

      Freitas

      ± 29 dias

      VIVIANE MAC: O Waze, para citar apenas um aplicativo, usa os dados massivos e orienta o trânsito. E qual o problema?

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    • V

      VIVIANE MAC

      ± 29 dias

      Não interessa se é individual ou massivo, se eu não permiti esse repasse de informação, ninguém tem o direito de repassá-lo

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  • Z

    Zenão

    ± 29 dias

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    Zenão

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  • G

    Gregório

    ± 29 dias

    Quando compro um celular, a primeira coisa que faço é desligar todas as ferramentas de localização. Sei que se perder ou roubarem o aparelho não terei como descobrir onde ele está, mas prefiro assim.

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    3 Respostas
    • J

      JOAO CARLOS JOLY ASSUMPCAO

      ± 29 dias

      As operadoras não usam a localização por GPS, mas por triangulação com as torres próximas, portanto só desligando o aparelho ou deixando em casa.

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    • R

      RSS

      ± 29 dias

      Não adianta. Seu sinal continua ativo para a operadora. Desligar a localização impede o geo monitoramento mas não impede que seu telefone receba chamadas, envie mensagens e outras funções.

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    • V

      VIVIANE MAC

      ± 29 dias

      Vou praticar isso, ótima sugestão!!!

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  • W

    Wilson Silva Galvão

    ± 29 dias

    O país contaminado pelo virus comunista. Governadores e prefeitos agindo como Stalin.

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  • V

    VIVIANE MAC

    ± 29 dias

    Uma vergonha totalitária, nada justifica essa intromissão na sua vida privada, não é possível que as pessoas não enxerguem o perigo de ser monitorado sem seu consentimento... hoje temos uma justificativa de Coronavírus, qual será a de amanhã? simplesmente abominável!!!!

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  • M

    Maquiavel

    ± 29 dias

    É assim que as ditaduras começam...

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    5 Respostas
    • S

      Silvana Moreira

      ± 29 dias

      kkkkkkk......prender o luladrao......agora que não mais.....o PCC (China) e o PCC ( os narcotraficantes. digo) protegendo esse safado. E....nós trancados em casa e monitorados.

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    • Z

      Zenão

      ± 29 dias

      Bilu, se não foi ainda então vai

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    • P

      peace!

      ± 29 dias

      sim tem que prender o beneficiario luis inacio, e o louco ser deposto, simples assim.

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    • G

      Gregório

      ± 29 dias

      bilu dandão: Sobre os R$ 256 milhões da Marisa, falecida esposa da "auma maizonesta do huniverço", algo a dizer?

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    • P

      peace!

      ± 29 dias

      começou com o louco eleito, mas ele é louco mas não é burro, tá enchendo o rabo de dinheiro.

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