Moradores e prefeitura brigam por terreno no Sítio Cercado

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A desocupação de um terreno de 220 m2 da prefeitura de Curitiba, na Rua Hussein Ibrahim Omair, no bairro Sítio Cercado, provocou indignação entre a comunidade da Vila Osternack, na manhã de ontem. Segundo os moradores, a ação da Guarda Municipal foi ilegal e truculenta. Quatro pessoas, entre elas uma adolescente, denunciam que foram vítimas de agressão e abuso de poder durante o despejo.

Uma delas é Eliane Guenze da Silva, vizinha ao terreno invadido, que chegou a ser detida por desacato à autoridade e encaminhada à delegacia, mas foi liberada em seguida. "Os guardas quebraram todas as regras. Foi um abuso de autoridade. Eles não têm preparação psicológica para este tipo de ação", diz Eliane, que exibiu hematomas nas pernas e nos braços.

Segundo o advogado da ONG Terra de Direitos, que presta assessoria jurídica aos moradores, Vinícius Gessolo de Oliveira, o despejo foi irregular porque ocorreu sem mandado judicial. Como passaram-se mais de 48 horas da invasão – o terreno foi ocupado na sexta-feira passada – era necessário uma ordem de reintegração de posse. "A prefeitura não respeitou o devido processo legal e o direito de defesa dos moradores. A ação ocorreu sem mandado e com o terreno em posse da associação", diz.

A prefeitura, entretanto, tem outra versão. "O que foi constatado é que a casa estava sendo construída na segunda-feira. Portanto, não tinha fechado as 48 horas de ocupação, não sendo necessário o pedido de reintegração de posse judicial", explica o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo, José Luiz Filippetto.

A presidente da associação de moradores, Maria das Graças Silva Souza, que chegou a ser ameaçada de prisão ontem, conta que a intenção era construir a sede da entidade no terreno. Segundo ela, a cessão da área foi negociada com a prefeitura nos dois últimos anos, mas o processo de comodato tomou outro rumo depois que a associação colocou, nas últimas eleições, a placa de um candidato de oposição no terreno.

Em nota enviada à reportagem, a prefeitura negou que tenha havido alguma represália. "O terreno em questão não foi prometido nem cedido para nenhuma das associações de moradores que representam àquela comunidade. No terreno vai ser construído um Centro de Referência de Assistência Social."

A prefeitura também garantiu que a Guarda Municipal não praticou qualquer agressão contra os moradores. "A ação da Guarda Municipal foi de garantir a integridade física dos ocupantes e dos servidores municipais encarregados. A desocupação foi feita de forma pacífica e sem agressões", consta na nota.

Eliane, Jonas Neponoceno Martins, Miguel Paixão do Amaral e a adolescente M. C. M. que denunciaram a agressão foram ao Instituto Médico-Legal para fazer exame de corpo de delito. O resultado do exame deve ficar pronto em até dez dias.