Morre Miguel Reale, “pai” do novo Código Civil brasileiro

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São Paulo – O jurista Miguel Reale, 95 anos, conhecido como o "pai" do novo Código Civil brasileiro, morreu em São Paulo após sofrer um enfarte em sua residência, na região dos Jardins, na zona sul da cidade.

Paulista de São Bento da Sapucaí (SP), Miguel Reale nasceu no dia 6 de novembro de 1910. Foi secretário de Justiça de São Paulo por duas vezes – nos anos 40 e 60 – e também reitor da Universidade de São Paulo (USP) em 1949 e 1969.

Formado em Direito pela USP, escreveu a tese Fundamentos do Direito (1940), lançando as bases de sua "Teoria Tridimensional do Direito", que se tornaria mundialmente conhecida. Atualmente, era doutor honoris causa de 15 universidades no Brasil e no exterior, onde recebeu variados prêmios e condecorações.

Reale também teve atuação destacada na área da Filosofia. Em 1954, fundou a Sociedade Interamericana de Filosofia, da qual já foi duas vezes presidente. Também presidiu, foi secretário ou relator, entre outros cargos, de diversos Congressos Internacionais de Filosofia ao redor do mundo.

Como escritor, publicou mais de 60 obras, sobre Filosofia, Filosofia Jurídica, Teoria Geral do Direito, monografias e estudos sobre Direito Público e Privado e poesia. Reale era membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) desde janeiro de 1975, ocupando a cadeira de número 14, cujo patrono é Franklin Távora.

Miguel Reale era pai do também advogado Miguel Reale Júnior, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso.

Para Reale Júnior, seu pai deixa uma obra "imperecível" no capítulo do pensamento e da literatura brasileiras, principalmente por ter promovido e coordenado a nova edição do Código Civil Brasileiro. "É obra que perdurará porque vai regular a vida de todos os brasileiros no seu cotidiano. Seu pensamento e ideais de justiça estarão presentes todos os dias e, para mim, isso significa uma alegria no dia em que a perda dele me faz pensar sobre o mistério da vida", afirmou Reale Júnior.

Segundo Reale Júnior seu pai mantinha-se atualizado nas questões políticas, mas já não compreendia o que acontecia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte do jurista e disse que sua "perda entristece todos nós". Em nota, o presidente prestou solidariedade aos familiares e disse "este é também o sentimento de todo o povo brasileiro".

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, disse que o professor "entra para a história do direito brasileiro como um de seus luminares", fazendo parte de uma "seleta confraria de filósofos e pensadores da ciência jurídica". O presidente da OAB citou o fato de ter sido o autor da "Teoria Tridimensional do Direito".

O corpo de Miguel Reale foi enterrado no Cemitério São Paulo, na zona oeste de São Paulo.