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Flagrante de acidente envolvendo motociclista no Centro de Curitiba: motos foram responsáveis por 72% das indenizações pagas pelo DPVAT no país em 2013 | Albari Rosa/ Gazeta do Povo
Flagrante de acidente envolvendo motociclista no Centro de Curitiba: motos foram responsáveis por 72% das indenizações pagas pelo DPVAT no país em 2013| Foto: Albari Rosa/ Gazeta do Povo

No Paraná

30% das indenizações pagas foram para famílias de motociclistas

Assim como no restante do país, o motociclista é a principal vítima da insegurança no trânsito no Paraná. A motocicleta esteve envolvida em 635 indenizações por morte pagas no primeiro semestre deste ano – 30% do total. No país, no período analisado, esse modal representou 46% dos 29.025 pagamentos autorizados às famílias das vítimas que foram a óbito. No total, as motos foram responsáveis por 72% das mais de 299 mil indenizações pagas pelo DPVAT entre janeiro e junho de 2013, seja por morte, invalidez ou despesas médicas. Os acidentes com motocicletas também costumam envolver pessoas mais jovens. Dos 635 motociclistas que morreram após colisões cujas famílias receberam pagamentos, 23% tinham entre 18 e 34 anos. Já entre os mais de 160 mil que ficaram inválidos, 45% estão nessa faixa etária. "A motocicleta hoje é o elo mais frágil do trânsito, porque a infraestrutura não está consolidada como para os pedestres. Além disso, o uso de equipamentos de segurança não é comum em algumas regiões do país", diz José Ramalho, presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária.

Como solicitar

Saiba como dar entrada no pedido do DPVAT e quem pode receber:

Quem tem direito

A família da vítima em caso de morte ou o próprio acidentado em caso de invalidez permanente ou despesa médico-hospitalar.

Documentos

A lista do que deve ser apresentado varia de acordo com a cobertura (morte, invalidez permanente ou despesas médicas). Mas vão desde atestado de óbito e boletim de ocorrência do acidente até identidade civil e certidão de casamento da vítima.

Entrada

Apresente os documentos referentes à ocorrência nos postos de atendimento listados no site do DPVAT (www.dpvatsegurodotransito.com.br). Um convênio firmado em junho deste ano autoriza agências dos Correios a também receber a documentação.

Prazo e mais informações

O pedido de indenização pode ser solicitado até três anos depois da data do acidente. Mais informações no site do DPVAT ou no 0800-022-1204.

Cuidado com golpes

O pedido do DPVAT não deve ser entregue a terceiros. Ele deve ser aberto e acompanhado diretamente por quem tem direito à indenização. Esse serviço é gratuito. Não abra mão de parte da indenização pagando desnecessariamente comissões ou honorários a terceiros. O dinheiro é liberado em até 30 dias após o protocolo do pedido nos pontos de atendimento autorizados. Pedidos feitos na Justiça levam anos para ser liberados.

Fonte: Seguradora Líder

Arrecadação

Os recursos são financiados anualmente pelos donos de veículos. Em 2012, foram arrecadados R$ 7,1 bilhões com o seguro obrigatório – 45% desse montante são repassados ao SUS para custeio do atendimento médico-hospitalar, e 5% ao Denatran para aplicação em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito. Os outros 50% ficam para o pagamento das indenizações. Segundo a Seguradora Líder, no ano passado, R$ 2,8 bilhões (40% do total) foram destinados a pagamentos de indenizações.

Na contramão do país, o Paraná apresentou crescimento na quantidade de indenizações por morte pagas pelo seguro obrigatório, o DPVAT. De acordo com dados da Seguradora Líder, o estado registrou 2.118 pagamentos dessa natureza no primeiro semestre deste ano ante 2.084 no mesmo período do ano anterior – alta de 1,6%. Em todo o país, houve queda de 2,5% no total de processos deferidos – 744 pedidos a menos.

INFOGRÁFICO: Paraná é o terceiro estado com mais solicitações neste ano

O Paraná é o terceiro estado com o maior número de solicitações de indenização por morte, atrás apenas de São Paulo (5.194 solicitações no período) e Minas Gerais (2.784). Nas estradas mineiras, circula uma frota 28% maior do que nas paranaenses, mas mesmo assim houve queda de 6% no total de indenizações pagas após óbito no trânsito.

Nos últimos três anos, esse foi o primeiro registro de queda no total de pagamentos liberados às famílias de vítimas do trânsito brasileiro. Entre 2011 e 2012, houve crescimento de 5% na quantidade de indenizações deferidas. Rondônia foi o estado que apresentou a maior queda porcentual (44%) e também absoluta – 263 indenizações a menos.

Apesar da queda no total de pagamentos por morte, as indenizações no país em geral tiveram crescimento de 38% no período analisado. A maior parte desse porcentual pode ser explicada pelos acidentes que causaram invalidez permanente. No primeiro semestre deste ano foram deferidas 215.530 indenizações às vítimas que ficaram inválidas após um acidente de trânsito ante 142.998 do mesmo período de 2012 – crescimento de 50,7%.

Esses dados preocupam José Aurélio Ramalho, presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária. "Estamos matando menos, mas degolando mais. Por causa de uma sensível queda na velocidade média, provocada pelo aumento da frota e pelos congestionamentos, o grau de impacto das colisões diminuiu a ponto de reduzir as mortes, mas não a invalidez", explica.

Gravidade

Levando em consideração a faixa etária predominante das vítimas, a situação é ainda mais alarmante. Das 215.530 indenizações pagas por invalidez permanente, 53% foram direcionadas a pessoas com idades entre 18 e 34 anos. "Isso é gravíssimo para a sociedade e para o indivíduo lesionado. A invalidez sobrecarrega o Sistema Único de Saúde e a previdência pública, além de causar sofrimento à vítima, que carrega um peso emocional e social para o resto da sua vida", diz Ramalho.

Frota estadual cresceu mais do que os óbitos

Apesar de ter aumentado no primeiro semestre deste ano, o número de indenizações por morte do DPVAT pagas no Paraná cresceu menos do que a frota. No período analisado, as ruas paranaenses ganharam 402.219 veículos – aumento de 7%. Por causa da baixa variação porcentual (alta de 1,6%), Jacks Szymanski, presidente da regional Paraná da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, pede cautela na análise das estatísticas de pagamentos por óbito.

"O Paraná tem um crescimento de frota superior ao de muitos estados e já houve época em que o estado registrou queda [na quantidade de indenizações por óbito]. Como essas mudanças são pequenas e flutuantes, o ideal é esperar os efeitos das campanhas educativas em torno da Lei Seca."

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