Motoristas de van escolar protestam contra novas regras no setor em SP

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Os motoristas de vans escolares protestam nesta segunda-feira (15) em frente ao Departamento de Transportes Públicos (DTP), da Secretaria Municipal de Transportes, contra as novas regras exigidas pela Prefeitura de São Paulo, entre elas a nova forma de remuneração e a exigência de um cadastramento.

A Polícia Militar informou que a manifestação começou por volta das 6h30 na rua Joaquim Carlos, no Brás, na região central da cidade, e segue de forma pacífica. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) diz que o ato se estende até a rua Santa Rita, e que ambas as ruas estão interditadas devido aos veículos que estão parados na vias.

Com faixas e cartazes, ao menos 150 motoristas de vans escolares, que participam do programa Transporte Escolar Gratuito (TEG), protestam em frente ao órgão na tentativa de serem ouvidos por representantes do departamento e da secretaria. Os motoristas ainda não decidiram se vão ou não realizar uma carreata pelas ruas da cidade até a sede da prefeitura, no viaduto do Chá, também no centro.

A secretaria não soube informar se os alunos atendidos pelo TEG foram prejudicados pelo protesto dos motoristas de vans escolares.

Novas regras

O pagamento aos motoristas era realizado pelo aluguel do carro, por quilômetro rodado e por criança transportada. Pelas novas regras, o pagamento será de R$ 155,19 por assento, e não por criança transportada. Com isso, os motoristas dizem que a renda mensal vai reduzir.

Uma outra mudança refere-se à escolha do motorista de van escolar. Antes, cabia à escola designar qual transportador atenderia a demanda de alunos. Agora, a escola só sistematizará os procedimentos para o credenciamento e os pais serão os responsáveis por escolherem quem transportará seu filho.

Para participar do programa, o transportador escolar precisa realizar um novo cadastro. Ele deve entregar os documentos no DTP, aguardar o deferimento e, depois, se inscrever em uma escola.

Em 2015, foram atendidos pelo TEG, segundo a secretaria, aproximadamente 79 mil alunos -em sua totalidade, a rede municipal de São Paulo atende mais de 935 mil alunos. Segundo a lei, têm direito ao serviço alunos do ensino infantil e fundamental que possuam restrições físicas ou doenças crônicas e que moram a mais de 2 km das unidades de ensino.