MP apura denúncia de tortura por Força de Segurança

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Rio – O Ministério Público do Espírito Santo finaliza relatório que pedirá a apuração de denúncias de prática de tortura que envolvem agentes da Força Nacional de Segurança (FNS). A tropa foi empregada pelo governo do Espírito Santo em julho do ano passado na segurança da Casa de Custódia de Viana (ES) em meio a uma onda de rebeliões no estado. O promotor Cézar Ramaldes Santos vem levantando indícios que possam comprovar denúncias feitas ao MP por entidades de direitos humanos. Ele obteve do Departamento Médico Legal laudos que indicam lesões graves em cerca de 80 presos que estavam na penitenciária, mas ressaltou que os dados ainda não permitem conclusões.

Presos ouvidos pelo promotor disseram ter sido espancados por policiais militares e alguns agentes da FNS durante a transferência do Presídio de Segurança Máxima de Viana – que havia sido destruída por uma rebelião que terminou com dois mortos – para a Casa de Custódia.

"Os laudos mostram lesões, não apontam autoria. Temos relatos dos presos que apontam agentes da Força Nacional e PMs, mas não posso interpretar categoricamente", disse Santos.

O promotor espera terminar o relatório até a próxima semana, mas afirmou ainda não ter chegado a uma convicção. A investigação é a primeira que envolve a tropa federal, criada em 2003, que reúne policiais de vários estados do país.