MP apura se houve homicídio culposo em rompimento de barragem

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Teresina - O Ministério Público do Piauí pediu abertura de inquérito policial para apurar se houve homicídio culposo ou qualificado no caso do rompimento da barragem Algodões 1, em Cocal da Estação. O promotor Maurício Gomes de Souza não quis apontar quem seriam os responsabilizados, mas afirmou que todos os envolvidos no processo serão indiciados.

"Tratava-se de uma tragédia anunciada, por isso cabe o inquérito por homicídio", diz Marco Túlio Caminha, procurador da República do Ministério Público Federal. "Deixamos isso a critério do promotor Maurício Gomes, mas estamos compartilhando informações."

Segundo ele, o promotor tinha aberto uma ação cautelar, baseado no alerta da presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), Lucile Moura, de que a barragem se romperia em 20 horas. "O objetivo da ação era afastar as famílias do local até cessar o perigo", explica Caminha. "Mas depois de removidas, as famílias retornaram." As pessoas foram retiradas no dia 13 de maio, 14 dias antes da tragédia.

Ação civil pública

O promotor Maurício Gomes afirma que existia uma ação civil pública que ordenava o Estado, o município e a Emgerpi a retirar, mesmo à força, as famílias do local. Muitas delas, no entanto, recusaram-se a sair. Não queriam deixar os pertences para trás ou duvidavam do risco do rompimento da barragem.

"A promotoria não poderia invadir a casa de ninguém e retirar as famílias à força sem ordem judicial", explica o promotor. "A juíza Maria do Perpertuo Socorro Ivani de Vasconcelos expediu o mandado para que retirassem as famílias. Elas deveriam estar em abrigo, num local seguro e com alimentação, como dizia a determinação judicial."

O delegado regional Eduardo Ferreira, designado para o inquérito, informou que já iniciou os procedimentos. Laudos técnicos e de exame dos corpos estão sendo concluídos.