MP denuncia ex-coordenador da PIC por corrupção

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O procurador de Justiça e ex-coordenador da Promotoria de Investigação Criminal (PIC), Dartagnan Cadilhe Abilhôa, foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná pelo crime de corrupção passiva. O caso já está no Tribunal de Justiça do Paraná e será julgado, por causa do foro privilegiado, no Órgão Especial.

Dartagnan, segundo a denúncia, teria envolvimento direto na extorsão de US$ 1 milhão do traficante internacional Lúcio Rueda Bustos, conhecido como "Mexicano" – um ex-integrante do Cartel de Juarez, organização criminosa do México, preso em Curitiba, em maio de 2004. O crime envolveu ainda os ex-policiais civis Ricardo Abilhôa, filho do procurador, e Carlos Eduardo Carneiro Garcia (Carlinhos) – ambos já condenados pela Justiça Federal.

O MP apurou que o sucesso da extorsão dependia direta e fundamentalmente da participação de Dartagnan, que deveria manter em segredo a identidade verdadeira de Bustos e não investigar o caso – descumprindo assim com seu dever funcional.

Conforme as investigações feitas em 2004, Dartagnan e Ricardo souberam que o Mexicano estava em Curitiba e que, no Brasil, teria adotado o nome falso de Ernesto Plascencia San Vicente. Mesmo dispondo de uma estrutura policial grande na PIC, Dartagnan deixou a investigação por conta de Ricardo e Carlinhos. O primeiro era lotado na delegacia de Matinhos (litoral) e o outro estava suspenso das atividades policiais sob acusação de corrupção. Portanto, nenhum tinha qualquer relação com a PIC. A dupla, que, com autorização do procurador, teve o auxílio de policiais da PIC, prendeu o traficante na rua e o levou para a Promotoria.

O MP apurou que Mexicano prestou depoimento e que, por ordem de Dartagnan, foi liberado em seguida sob a justificativa de ausência de antecedentes criminais – já que o traficante apresentou nome e documento falso. Poucos dias depois, a advogada do traficante, a pedido dele, agendou um encontro com o procurador – reunião esta que, segundo a denúncia, aconteceu na PIC. A finalidade era "oferecer vantagem indevida para que a verdadeira identidade do ‘Mexicano’ não fosse revelada e nem transmitida à autoridade competente" – no caso a Polícia Federal.

Valor

Dias depois do encontro, Carlinhos teria entrado em contato com a advogada informando o preço a ser pago pelo silêncio: US$ 1 milhão. De São Paulo, o traficante autorizou o pagamento em dinheiro vivo, feito em três vezes, diretamente a Carlinhos. O ex-policial nega o recebimento do dinheiro. Já Ricardo confessou a extorsão, mas de US$ 350 mil. A denúncia do MP não fala sobre a partilha do restante do dinheiro – US$ 650 mil.

A denúncia relata que, após "combinar com o filho e Carlinhos, Dartagnan aceitou a promessa de vantagem indevida para retardar a investigação, infringindo seus deveres funcionais". O retardamento ficou comprovado. Somente 11 dias depois da abordagem ao traficante, Dartagnan passou formalmente a atuar no caso. Durante os 11 dias, Ricar-do e Carlinhos teriam ficado encarregados da negociação e recebimento da propina.

Se for condenado, o procurador pode perder a função pública. O crime de corrupção passiva prevê detenção de dois a 12 anos em regime fechado e multa, mas a pena pode aumentar em um terço, uma vez que Dartagnan teria infringido o dever funcional.

A reportagem não conseguiu encontrar o procurador. O advogado dele, Cláudio Dalledone Júnior, disse, por telefone, que ainda não tinha ciência da denúncia e que por isso só vai se manifestar quando souber o teor da mesma.