MP denuncia três por fraude na UEM

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O Ministério Público do Paraná (MP-PR) está investigando um esquema de fraude na compra de medicamentos para a Farmácia de Ensino da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Na semana passada, três pessoas foram denunciadas. Um delas é um servidor com mais de 20 anos de experiência. Ele teria colaborado na utilização de um documento falso para a aquisição dos produtos sem necessidade de licitação.

Também estão envolvidos um representante comercial de uma distribuidora farmacêutica e um terceiro suspeito de contribuir com a irregularidade. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados. Os três são alvo de ação civil pública e ação penal ingressada pela 20.ª Promotoria de Justiça de Maringá.

De acordo com o promotor Leonardo da Silva Vilhena, a situação começou a ser apurada em setembro do ano passado, quando uma denúncia anônima chegou ao MP-PR. "O denunciante apontava que a justificativa utilizada na universidade para não haver licitação - não só nesta situação, mas em outras também - era a exclusividade na distribuição de medicamento. Ao mesmo tempo, mostrava que outras distribuidoras vendiam o mesmo produto", relata.

Um inquérito foi aberto e a UEM comunicada sobre a investigação. Segundo Vilhena, embora ainda não haja indícios de beneficiamento do servidor em relação aos particulares, o funcionário público agiu com improbidade. O representante comercial envolvido teria falsificado documento atestando que a empresa para qual é franqueado é a única no Paraná a fornecer os remédios a serem adquiridos. O material foi incluído pelo servidor da UEM no processo de compra, apontando para a dispensa de licitação. "As evidências levam a crer que ele [o servidor] tinha conhecimento de que havia outras distribuidoras para estes medicamentos. Além de omissão, houve intenção em adquirir esses medicamentos", assinala Vilhena.

Após o inquérito ser aberto, uma compra de R$ 120 mil na distribuidora investigada foi cancelada. Outras aquisições realizadas entre 2010 e 2012 estão sendo apuradas. Uma segunda distribuidora também estaria envolvida no esquema. Incluindo o ano de 2013, as irregularidades suspeitas na aquisição de remédios podem chegar a R$ 1 milhão.

Afastamento

O MP-PR solicitou o afastamento liminar do servidor público de suas atividades, onde ocupa função gratificada. A assessoria de imprensa da UEM informou, contudo, que a instituição ainda não havia sido notificada sobre a liminar e que o funcionário seguiria no cargo até que uma decisão judicial sobre o caso fosse emitida.

Se condenados, os envolvidos podem ser punidos com detenção de dois a quatro anos e multa. Eles também podem ter de ressarcir integralmente danos e perdas de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, entre outras punições.

Outras situações sob suspeita

Um balanço do Observatório Social de Maringá (OSM) a respeito de quatro concorrências realizadas pela UEM em 2013 revelou que, após a intervenção da entidade, houve uma economia de R$ 535 mil nas compras da instituição. As impugnações foram atendidas na aquisição de utensílios de copa e cozinha, materiais de expediente, hortifrutigranjeiros e temperos.

No mesmo relatório, o OSM também apontou irregularidades em obras da UEM. É o caso do Bloco B-08, inaugurado em novembro de 2012, mas que seis meses depois aparece em fotos com infiltrações e outros problemas estruturais. Já a reforma do Restaurante Universitário (RU) não estaria correspondendo às etapas do serviço no papel. Pagamentos antecipados na ordem de R$ 290 mil já teriam sido efetuados à construtora responsável. As duas situações foram encaminhadas ao Ministério Público.

Por meio de nota, a UEM informou que abriu sindicância para avaliar as obras do laboratório e que a apuração deve ficar pronta até o fim do mês. Em relação ao RU, a universidade diz que todos os valores investidos na reforma correspondem a etapas cumpridas. A construtora ainda teria a receber serviços já executados e cujas notas ainda nem foram apresentadas.