MP investiga 44 cidades do Norte

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Ibaiti – O Grupo de Trabalho do Ministério Público sediado em Ibaiti abriu procedimento de investigação para apurar mais de 500 irregularidades em 44 municípios do Norte e do Norte Pioneiro, desde 2003. Os casos vão desde fraudes em licitações e concursos até o desaparecimento de documentos públicos. No total, são 508 inquéritos instaurados, dos quais 476 se referem a irregularidades na área de patrimônio público. Os outros 32 estão ligados a possíveis crimes contra o meio ambiente.

O grupo, que é coordenado pelos promotores de Justiça Maria Cecília Delisi Rosa Pereira e Joel Carlos Beffa, foi designado em setembro de 2003, em uma ação inédita do MP, para auxiliar algumas promotorias no interior do estado em questões relacionadas a meio ambiente e patrimônio público. A intenção foi desafogar comarcas que estavam sobrecarregadas de notícias de irregularidades em ambas as áreas.

"A procuradoria-geral de Justiça queria agilizar a apuração dos fatos, tendo em vista a cobrança da população nesse sentido", explica a promotora Maria Cecília Delisi Pereira. "Também foi considerada a necessidade de otimização do serviço do Ministério Público, para darmos pronta resposta à comunidade, que tanto necessita dos recursos desviados por administradores públicos improbos", completa. De acordo com a promotora, dentre as irregularidades mais comuns estão a utilização de notas fiscais falsas para dar suporte a despesas ilegais, problemas em licitações e contratação irregular de funcionários.

O grupo de promotores evita divulgar os nomes dos investigados para preservá-los. "Até mesmo porque as investigações podem levar à conclusão de que não houve prática de atos de improbidade administrativa, quando então é promovido o arquivamento do caso", diz a promotora. Porém, a reportagem conseguiu apurar que dentre os municípios do Norte Pioneiro, apenas Jacarezinho e Ribeirão Claro não estão sendo investigados. Curiosamente, nestas duas cidades os promotores locais não cederam a responsabilidade de investigação ao grupo.

Relatório

Em maio, o grupo do MP já havia apresentado um relatório de atividades compreendendo um ano e sete meses de atuação. Na área de patrimônio público, foram protocoladas 81 ações, a maioria delas relacionada a irregularidades nas prefeituras, tais como desvio de verba, fraude em licitações e concursos públicos, uso de documentação falsa, descumprimento de ordens judiciais, desaparecimento de documentos públicos, descuido com os bens públicos, perseguição de funcionários e até tráfico de drogas.

No entanto, nem todos os inquéritos civis resultaram em ações judiciais. Na área de patrimônio público, foram promovidos 28 arquivamentos, além do encaminhamento de quatro inquéritos à Procuradoria da República e do ajuizamento 22 pedidos de quebra de sigilo bancário.

Do total de ações propostas, foram 25 na área de meio ambiente, com ênfase para a implementação de aterros sanitários, uma vez que praticamente todos os municípios atendidos dispunham apenas de lixões a céu aberto, que comprometiam o meio ambiente.

Exemplo

Grupos semelhantes ao de Ibaiti estão sendo formados em várias regiões do Paraná. Neste ano, uma força-tarefa do Ministério Público foi criada em Londrina para atuar na investigação da área do patrimônio público. Também há ações semelhantes no estado na área de meio ambiente. Além disso, os bons resultados do projeto também despertaram o interesse em outros estados. O Ministério Público do Acre, por exemplo, já convidou os coordenadores do grupo para apresentação de palestras, com vistas à implementação de trabalho similar.