MP investiga transporte de contrabando pela FAB

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O Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) instaurou um inquérito civil público para apurar o suposto uso de pessoal e de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) no transporte de mercadorias contrabandeadas que entram no país por Foz do Iguaçu, no Oeste do estado. As irregularidades teriam sido apontadas por um controlador de tráfego aéreo civil que atua no Aeroporto Internacional Cataratas e é subordinado ao comando da Aeronáutica na fronteira.

De acordo com a denúncia anônima, feita ainda em novembro, oficiais de passagem pela cidade estariam aproveitando as facilidades do cargo para transportar em aviões da FAB caixas de bebidas e outros produtos adquiridos no comércio de Ciudad del Este (Paraguai). Se comprovadas as irregularidades, os envolvidos podem responder por improbidade administrativa e perder o cargo.

Segundo informações repassadas pelo denunciante, a prática ilegal é constante e se intensifica nos meses que antecedem o Natal. O controlador já teria ouvido de outros colegas sobre o abuso e chegou a presenciar a irregularidade duas vezes. Em uma delas, fez fotos de caixas de uísque e de vinho que estariam em uma das salas do comando aguardando para serem embarcadas em um das aeronaves oficiais estacionadas no pátio do aeroporto.

Brasília

Diante das denúncias, o procurador Alexandre Halfen da Porciúncula solicitou ao 2.º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 2) em Curitiba informações sobre que aeronaves e tripulantes estiveram em Foz do Iguaçu em novembro e dezembro do ano passado. O comando na capital informou que no período passaram pelo terminal cerca de 20 missões. A partir de agora o caso será acompanhado diretamente pela Aeronáutica, em Brasília.

Alvo de fiscalização constante da Receita Federal, o aeroporto de Foz é regularmente utilizado por pessoas que tentam embarcar com mercadorias não declaradas ou acima da cota pessoal de isenção, de US$ 300, em produtos adquiridos no exterior. No ano passado, foram apreendidos cerca de US$ 1,55 milhão em produtos contrabandeados do Paraguai e da Argentina.