MP pede arquivamento de processo sobre suposta tortura feita pela Guarda Municipal

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O processo que investigava uma suposta tortura de guardas municipais de Curitibacontra um casal de estudantes do interior de São Paulo foi arquivado após um pedido do Ministério Público do Paraná (MP) à Vara de Inquéritos Policiais. O caso aconteceu em outubro de 2008. O casal Douglas Pereira de Lima e Carla Renata Ruman, de Ribeirão Preto, registrou um boletim de ocorrência (B.O) na Polícia Civil e procurou veículos de comunicação para dizer que haviam sido agredidos na Rua da Cidadania do Pinheirinho, por guardas municipais.

Durante as investigações, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco do MP – foi comprovado que não há prova de que tenha havido tortura contra as supostas vítimas por parte dos guardas municipais e os depoimentos do casal apresentaram muitas contradições.

No início das investigações, três agentes da Guarda Municipal chegaram a ser afastados das funções. A Secretaria Municipal da Defesa Social abriu um processo administrativo para apurar a denúncia de agressão. Na época, a previsão era que a conclusão da investigação ocorresse em 30 dias. Mas somente agora no mês de abril houve uma definição, com o arquivamento do inquérito.

Para o secretário municipal da Defesa Social, Itamar dos Santos, a investigação do Ministério Público desmascarou uma farsa mal montada. "Temos uma Guarda Municipal capacitada, que age dentro da lei, sem truculência e a investigação da promotoria comprovou que a acusação não se sustentava, além de partir de pessoas sem credibilidade", disse Santos ao site da prefeitura.