MP-PR investiga médicos que estariam cobrando por consultas do SUS

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Quatro médicos de uma clínica em Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná, são alvos de duas ações civis públicas do Ministério Público do Paraná (MP-PR) instauradas na última sexta-feira (5). Segundo a 1ª Promotoria de Justiça da cidade, os médicos cobravam por serviços que eram prestados por meio do Serviço Único de Saúde (SUS).

Em nota divulgada nesta segunda-feira (8), o MP-PR informou que havia um contrato entre a clínica dos quatro médicos e o Hospital e Maternidade Filadélfia para prestação de serviços médicos psiquiátricos pelo SUS. Entretanto, entre 2004 e 2010, os clínicos teriam determinado "que fosse solicitado aos pacientes do SUS, ou de seus acompanhantes, valores pelas consultas psiquiátricas que realizavam", segundo o MP.

A Promotoria de Justiça de Marechal Cândido Rondon diz ter recebido inúmeras queixas de pacientes que receberam atendimento no Hospital, pelo SUS, e foram induzidos a pagar, em média, R$ 150 por consulta. Foram, pelo menos, 72 casos semelhantes registrados pela Promotoria, divididos nas duas ações civis públicas.

Nas ações civis públicas, o MP-PR requer que os médicos sejam condenados por improbidade administrativa, por perda de função pública e que não possam mais atender pelo SUS. O Ministério Público também pede indenização por dano moral coletivo.

A Gazeta do Povo entrou em contato com o Hospital Maternidade Filadélfia que, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o alvo das ações são os quatro médicos e que o hospital não está autorizado a responder por eles. Os clínicos mencionados na nota do MP-PR não foram encontrados pela reportagem.