MP processará quem mantiver focos da dengue

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Cascavel - O Ministério Público (MP) do Paraná apertou o cerco contra pessoas que mantêm em seus quintais focos do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, em Cascavel, no Oeste do estado. Proprietários de imóveis notificados pelo Controle de Endemias para limparem os lotes e que ignoram a ordem estão sendo intimados a prestar esclarecimentos. Para que o caso não se transforme em um processo judicial, eles precisam assumir na Promotoria de Justiça o compromisso de manter os locais limpos e pagam multa de um salário mínimo ou prestam serviços à comunidade. O valor é depositado na conta do Conselho da Comunidade.

De acordo com o promotor Ângelo Mazzuchi Ferreira, as audiências são coletivas para agilizar o andamento das ações. Das 11 pessoas chamadas para a primeira audiência, dez fizeram o acordo com o MP e a ação foi extinta. Uma das pessoas intimadas não compareceu. Além da multa, ela deverá responder a ação judicial por crime contra a saúde pública, o que poderá agravar a pena.

Segundo o MP, os reincidentes ou quem ignorar as notificações poderão ser condenados e necessitarão se apresentar à Justiça mensalmente por um período de dois anos. Mazzuchi não descarta a possibilidade de prisão para quem insistir em manter os terrenos sujos. "Se não pagar ou não prestar serviço, cabe a conversão da multa em prisão", afirma.

Segundo a coordenadora de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel, Maria Vilma Aguirre, desde o início do ano foram notificadas 188 pessoas por manterem locais propícios à proliferação do Aedes aegypti. Desse total, 63 resultaram em multas e 24 casos foram encaminhados ao MP. A multa aplicada pela Secretaria de Saúde é de cinco Unidades Fiscais do Município, o que equivale a R$ 121,30. Após a notificação, se o proprietário não limpar o terreno em até 48 horas ele recebe a multa e se não providenciar a limpeza, o caso é levado ao MP.

Dono de um ferro-velho em Cascavel, Eugênio Francisco Pereira foi uma das pessoas chamadas para a audiência no MP. Ele pagou a multa e aprovou a ação para conter a proliferação do Aedes aegypti, Ele disse que depois da audiência passou a ser mais cuidadoso com o local de trabalho e já não deixa mais água parada. "Tem que cobrar agora. Não adianta cobrar quando tiver mortes. A gente mesmo pode ser a vítima", afirma Pereira.

Na semana passada a Se­­cre­­taria de Saúde encaminhou à Promotoria cinco casos de reincidentes que poderão responder na esfera criminal. "Para essas pessoas a multa não chegou a surtir efeito", diz Aletéia Patrícia Bush, coordenadora de Vigilância Ambien­tal. Segundo ela, foi necessária uma ação mais enérgica.

Balanço

A Secretaria de Estado da Saúde apresentou ontem um novo balanço dos casos de dengue no Paraná. Do início até o dia 22 de abril, foram notificados 28.218 casos suspeitos da doença. Deste total, 7.936 casos foram confirmados, sendo que 7.528 deles são autóctones, ou seja, a transmissão ocorreu dentro do estado. Os outros 408 são importados, o que significa que a doença foi contraída fora do Paraná, mas o diagnóstico foi realizado no estado. Em Cascavel já foram confirmados 74 casos da doença, 22 importados e 45 autóctones. Em Umua­rama, no Noroeste do estado, foram confirmados 80 casos e outros 650 estão sob investigação.