MP vai instaurar inquérito para apurar danos ambientais em Parque

• 0

A Promotoria de Justiça de Campo Mourão, no Centro-Oeste do Paraná, vai instaurar um inquérito civil para apurar os responsáveis pelo dano ambiental causado no Parque do Lago após o rompimento da comporta da barragem que represava a água do Lago. Na manhã de sábado (30) funcionários da prefeitura tentavam abrir a comporta para reduzir o nível de água, quando a estrutura metálica não suportou a pressão, rompeu causando o esvaziamento do lago e a morte de centenas de peixes.

"Vamos requisitar um relatório do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de impacto ambiental e diante de um possível crime ambiental os responsáveis serão autuados e devem pagar multa. O MP estava acompanhando a recuperação do lago e havia uma proposta de redução da água do lago, mas não da forma como aconteceu", disse a promotora de Justiça, Rosana Araujo de Sá Ribeiro Pereira. O inquérito, segundo a promotora, deve servir para uma eventual proposição de Ação Civil Pública em defesa do meio ambiente. "Houve o dano ambiental de alteração da biodiversidade e a morte dos peixes".

Na segunda-feira, integrantes do programa Agenda 21, técnicos, ambientalistas, funcionários da prefeitura se reuniram com o Ministério Público para apresentar uma proposta de recuperação do lago. "Ficou acordado, em uma primeira etapa, a retirada de toda a vegetação do interior do lago. Os próximos passos, para retirar do lodo e a construção de uma nova barragem, devem fazer parte da proposta que será apresentada pela prefeitura à Comissão de Plano e Manejo do Parque para analise e aprovação. A pressa na recuperação do lago será do município", explicou a tecnóloga ambiental, Lidia Mizote. Segundo ela, uma equipe do programa Agenda 21, deve avaliar os danos causados em propriedades ao longo do rio. "O dano maior foi na biodiversidade que dependia do lago. Os estragos poderão ser ainda maiores com o transporte do sedimento depositado no lago, rio a baixo. Vamos avaliar ao longo do rio se essa água não está sendo utilizada na irrigação".

De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Celso Hruschka, o rompimento da barragem aconteceu por acidente. "O sistema de comporta estava ultrapassado, havia um risco de romper, tentamos abrir e estourou. A comporta foi avaliada por técnicos e engenheiros do município que alertaram dos riscos, mas mesmo assim resolvemos correr o risco".

Hruschka contou que o lago estava passando por processo de desassoreamento. "Pelo projeto, o local teria uma redução de 50 centímetros para facilitar a dragagem. Agora a prefeitura vai iniciar a recuperação do lago com a retirada da vegetação que deve estar concluída no próximo mês". Ele lembra que as próximas obras serão apresentadas em projetos técnicos que devem depender da liberação do IAP. "Não há previsão para conclusão dos trabalhos".