O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação dos cinco acusados de participar do esquema que levantava dúvidas sobre a morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral a partir da simulação de um inquérito paralelo conduzido pelo delegado Márcio Pieroni, preso em maio deste ano. As alegações finais no processo criminal contra o empresário Josino Guimarães, Pieroni e outros três envolvidos foram apresentadas nesta segunda-feira (15).
Para o MPF, as provas obtidas até o momento confirmaram integralmente a denúncia de que os réus integram uma quadrilha formada com o intuito de forjar provas para deixar a entender que o magistrado estivesse vivo e morando na Bolívia. O MPF considera que as quebras de sigilo telefônico dos envolvidos comprovaram que as ligações interceptadas, utilizadas como prova por Pieroni de que o magistrado não teria morrido em 1999, partiram do celular funcional do agente penitenciário Gardel Tadeu.
Por isso, pede que os acusados sejam condenados pelos crimes de formação de quadrilha armada, falsidade ideológica, denunciação caluniosa, fraude processual, quebra de sigilo funcional, interceptação telefônica para fins não previstos em lei, desobediência e violação de sepultura. Em relação à Pieroni e Gardel, também é pedida a perda da função pública de delegado de Polícia Civil e de agente prisional, respectivamente.
Além disso, nas alegações finais, o MPF reitera que também foi constatado durante a investigação que Josino e Pieroni mantinham contato com frequência, o que demonstra que o empresário era informado sobre todos os passos da farsa comandada pelo delegado. Considerou ainda que o dentista José Abel Porto de Almeida confirmou ter recebido R$ 2,5 mil de Josino e do seu irmão Cloves Luiz Guimarães para fazer laudo pericial odontológico.
O MPF requisitou que o juiz federal Paulo Sodré negue aos envolvidos o direito de recorrer em liberdade, caso sejam condenados.
Josino está detido na cadeia pública de Rondonópolis, a 218 quilômetros de Cuiabá, enquanto Pieroni está na Polinter, anexo à Penitenciária Central do Estado, antigo presídio do Pascoal Ramos, em Cuiabá. Abadia também está preso no Pascoal Ramos, mas por outro crime. Já Cloves e Gardel respondem em liberdade.
Caso
O corpo do juiz Leopoldino do Amaral foi encontrado em Concepción, no Paraguai, com dois tiros na cabeça e parcialmente carbonizado em setembro de 1999. Dois anos depois, a ex-escrevente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Beatriz Árias Paniágua foi condenada a 12 anos de prisão por coautoria no assassinato, e o tio dela, Marcos Peralta, foi apontado como o autor dos tiros que mataram o juiz. Ele sofria de diabetes e foi detido em 2001. Acabou morreu na cadeia em 2005. O empresário Josino Guimarães foi apontado nas investigações como o principal mandante do crime.
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