MPF recomenda que HC procure empresa federal

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A crise que levou ao fechamento de leitos do Hospital de Clínicas fez com que o Ministério Público Federal (MPF) recomendasse a realização estudos sobre a necessidade de recursos humanos para o funcionamento de todos os 560 leitos da unidade. Segundo o documento entregue ontem, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) tem até terça-feira para pedir o levantamento à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), mantida pelo governo federal.

A recomendação do MPF toca no ponto mais polêmico da crise no maior hospital do Paraná. O governo federal vem pressionando a UFPR para que reverta a decisão, tomada no ano passado, de deixar o HC de fora da Ebserh. Se a universidade voltasse atrás, a empresa passaria a contratar diretamente os profissionais necessários para a manutenção dos 560 leitos do hospital – em outubro, o último dado divulgado pelo HC mostrava que quase 180 vagas estavam desativadas. A proposta, porém, vem sendo rechaçada pela universidade e pelo sindicato dos trabalhadores da unidade.

A recomendação faz parte de um inquérito civil público que tenta garantir os serviços do hospital e pode forçar a entrada do hospital na empresa federal. "O HC está em processo de deterioração cada vez mais alarmante. Há necessidade de se fazer algo", afirmou a procuradora da República Antonia Lélia Neves Sanches. Se o prazo não for cumprido, o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho pode ser responsabilizado civil e criminalmente.

A procuradora explica no texto entregue à UFPR que a recomposição do quadro de pessoal do hospital está totalmente parada. Isso ocorre porque o governo federal só permite a ampliação no número de profissionais se a contratação for feita através da Ebserh. Assim, segundo ela, a não adesão da UFPR à empresa impossibilita a reabertura dos leitos e pode levar a um colapso no atendimento.

O reitor Zaki Akel disse no fim da tarde de ontem que passaria o fim de semana analisando as recomendações e não poderia comentá-las ainda. Segundo ele, na segunda-feira haverá uma conversa com a procuradora e uma posição definida sobre qual caminho a UFPR seguirá.