MPT vai entrar com ação contra a Petrobras

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Ponta Grossa - A Petrobras e o Ministério Público do Trabalho não chegaram a um acordo em relação ao uso de mão-de-obra escrava na propriedade de posse da estatal em São Mateus do Sul, na região Centro-Sul do Estado, durante reunião realizada ontem. O procurador do Ministério Público do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, disse que a empresa não assume a responsabilidade, mesmo sendo proprietária do local onde os trabalhadores foram encontrados. Amanhã, o procurador abrirá uma ação civil pública contra a Petrobras.

Na semana passada, cerca de 50 trabalhadores foram encontrados no local, em condições degradantes, no corte de madeira. A estatal comprou as terras em 2003 para implantar uma nova usina de xisto. Mas a posse dos 480 hectares da área, segundo a Petrobras, só será efetivada ano que vem. Segundo a empresa, por enquanto, a responsabilidade pelos trabalhadores é dos ex-proprietários, que retiram a mata em troca da madeira.

Oliveira comenta que a empresa será autuada e responderá judicialmente pelas infrações cometidas . "Não há dúvida que a responsabilidade é da Petrobras. O engenheiro da empresa gerenciava a entrada e saída da madeira, instruía os trabalhadores quanto ao uso de equipamento de proteção individual (EPI) e, além disso, veículos da estatal circulavam pelo local", avalia o procurador.

Em nota, a estatal disse que, independentemente do acordo com o MP, já assumiu a retirada da cobertura vegetal das propriedades que estavam em mãos dos antigos proprietários para impedir que a situação se repita.

Segundo a nota, o MPT exige que a Petrobras assuma a responsabilidade empregatícia dos trabalhadores encontrados em condição de trabalho degradante de maneira indevida, como também que a estatal responda pelos menores encontrados na mesma condição, até os 24 anos de idade. A empresa ofereceu o pagamento de um valor que garantiria a sobrevivência desses trabalhadores por cerca de dois meses, até que elas se recolocassem no mercado de trabalho.