MT combate trabalho infantil em assentamento

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A denúncia de trabalho infantil no assentamento 12 de Abril, em Bituruna (Região Sul do estado), vinculada na terça-feira em reportagem da RPC-TV Guairacá (de Guarapuava), começou a ser investigada ontem. Representantes do Conselho Tutelar de Bituruna, fiscais do Ministério do Trabalho e técnicos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estiveram no assentamento para averiguar a situação das crianças.

De acordo com os órgãos envolvidos, essa é a primeira denúncia de trabalho infantil em assentamentos de sem-terra do Paraná. "Trabalhamos com esse assentamento há anos, nosso técnicos fazem visitas freqüentes e nunca receberam essa informação", afirma o superintendente do Incra no Paraná, Celso de Lacerda. O promotor da Vara da Infância e Juventude de União da Vitória, Júlio Ribeiro de Campos Neto, disse que já recebeu várias denúncias, mas nenhuma em área rural.

Segundo Lacerda, a família mostrada na reportagem não é assentada do 12 de Abril. Maria Madalena Ribeiro e os filhos, um de 5 e outra de 11 anos, foram acolhidos por parentes. De acordo com o promotor Campos Neto, se isso for comprovado, o proprietário do lote pode responder criminalmente pelo uso das crianças como mão-de-obra barata. "Isso significa que alguém está lucrando com a miséria e ignorância alheia. A questão deixa de ser uma necessidade da família", diz. O promotor solicitou ao Incra a identificação da propriedade para intimar o dono a depor.

O Conselho Tutelar não aplicou punições durante a visita ao assentamento, mas adotou medidas preventivas para proteger as crianças. A de cinco anos teve matrícula e transporte assegurado para freqüentar a escola. A irmã, de 11 anos, já frequenta a escola. Um menino de 13 anos que ajudava o pai no carregamento de madeira e que também foi mostrado na reportagem, será inserido num programa de contraturno escolar. As famílias do adolescente e de Maria Madalena serão inseridas em programas sociais. Uma audiência está marcada para a próxima segunda-feira, no Ministério do Público do Trabalho, para discutir o problema.