Mudança para a Copa esquenta briga por táxis

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Como parte dos preparativos para a Copa de 2014, a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) está fazendo uma análise do transporte público da cidade e deve chegar à inevitável conclusão de que será preciso aumentar a frota de táxis da capital. Essa necessidade vem sendo anunciada há anos por usuários e taxistas não detentores de licença. As prováveis mudanças já estão mexendo com o meio político e sindical. O vereador Jairo Marcelino (PDT) se antecipou e propôs projeto de lei limitando em 15% o aumento da frota. No lado oposto, motoristas colaboradores criaram um sindicato como forma de pressão para mudar as regras em vigência há 35 anos.

Os empregados de permissionários de táxi começaram a se mobilizar depois de uma série de reportagens publicadas pela Gazeta do Povo em agosto de 2008. Na época, durante três semanas de consultas aos arquivos da Urbs, o jornal cruzou dados de 4.910 condutores ativos com os de outros 16.600 do arquivo morto. Dos 2.252 carros em circulação na capital, 2.035 estavam em nome de permissionários individuais e 217 em nome de empresas. Poucas licenças de táxi permanecem com a mesma pessoa desde a última outorga, feita em 1975. Quase todas foram passando de mão em mão por meio de "doações" ou "transferências voluntárias".

Contudo, essas "doações" camuflam um mercado clandestino. A reportagem chegou a denunciar a venda de licenças a R$ 180 mil. A Urbs vê essas transações como "doação" ou "transferência voluntária", mas diante da denúncia interrompeu as trocas, afastou um servidor por tirar vantagem do cargo, anunciou o recadastramento de táxis e suspendeu as transferências. Terminado o cadastro, no início de 2010, tudo voltou a ser como era. As vendas voltaram à média de antes: entre 70 e 80 licenças por ano. E a Urbs continuou homologando as trocas com o mesmo argumento de antes. A única diferença é que agora o valor de uma licença não sai por menos de R$ 200 mil.Os motoristas que não dispõem dessa quantia para uma licença e não veem perspectiva de receber uma da Urbs criaram uma associação, que acabou se tornando um sindicato prestes a ser homologado. Hoje eles não têm representação legal, já que o Sindicato dos Taxistas do Paraná, representante de parte dos permissionários de Curitiba, não admite filiação de quem não seja titular da licença. Organizados num sindicato próprio, agora eles terão força política e legal num setor em que não têm voz, apesar de ser maioria. Para cada permissionário, há dois colaboradores em atividade, além daqueles que têm cadastro na Urbs e estão desempregados.

O projeto de Jairo Marcelino prevê o fim das transferências e, na distribuição das novas licenças, propõe dar preferência aos atuais taxistas que trabalham como empregados dos permissionários. O problema é que, pela proposta do vereador, as novas licenças não poderiam passar de 330. Para os empregados, esse número deveria ser multiplicado por três, sem prejuízo à receita do táxi. Segundo eles, essas novas permissões resolveriam dois problemas centrais: baixaria o valor de uma licença no mercado clandestino, já que os R$ 200 mil pagos por uma são recuperados cobrando mais caro do usuário, e também reduziria a "escravidão sobre rodas".

Contratações

O permissionário pode contratar até dois colaboradores, com três formas de negociação: na diária, o empregado paga um valor fixo ao titular, em torno de R$ 150; no meio a meio, ambos dividem as despesas e os ganhos; no quilômetro, o ajudante paga conforme o que roda. Em média, o permissionário fatura R$ 3 mil por mês e o colaborador, R$ 1,3 mil. Mas há uma distorção que encarece a tarifa. Como a lei municipal limita a uma permissão por pessoa física, "investidores" compram licenças e põem no nome de "laranjas". Ainda em 2008, a reportagem encontrou permissões em nome de testas de ferro de médicos, advogados e políticos.

Essa prática encarece o serviço, já que nesse sistema o táxi tem de produzir para dois – o titular da permissão e o empregado –, ou ainda para uma terceira pessoa, quando alguém aluga a licença. A lógica é simples: se a lei permite ao permissionário contratar dois motoristas, porque ele iria trabalhar se os empregados rendem o mesmo dinheiro que ele ganharia sozinho? Quem tem três permissões, com dois colaboradores cada, arrecada no mínimo R$ 9 mil por mês, sem precisar declarar o valor ao Imposto de Renda, pois não emite recibo aos empregados que, por sua vez, não têm benefícios trabalhistas ou previdenciários.

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