O Brasil está na contramão ao investir em educação superior privada. É o que afirma o professor doutor do setor de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Roberto Leher. Na opinião dele, o Prouni dá grandes isenções fiscais para instituições particulares e exige pouca contrapartida.
O projeto inicial era conceder 25% das vagas em forma de bolsas de estudos integrais, mas a legislação aprovada reduz esse porcentual para 9% e o divide entre bolsas parciais e integrais. "Essa parceria público-privada resultou em uma enorme desoneração fiscal e esse valor não é conhecido realmente até hoje, mas é algo em torno de 25%", diz.
Muitas universidades particulares expandiram suas vagas e não encontraram consumidores. O número de vagas subiu 446% de 1991 a 2007, mas só metade foi ocupada. Só em 2007, 1,3 milhão de vagas ficaram ociosas. Na outra ponta, a maior parte dos estudantes brasileiros não tem condições de pagar as mensalidades.
Para Leher, é uma falácia dizer que o ensino superior público custa caro. Nessa conta, lembra, entram hospitais universitários e pesquisas. "Se formos levar em conta só a graduação, o valor é parecido com as particulares." Ele também critica os investimentos em educação: desde educação básica, não se chega a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Países desenvolvidos aplicam cerca de 1,5% do PIB somente nas universidades. "As federais têm condições de ampliar o número de vagas. Mas para isso é preciso mais recursos. A instituição privada pode existir, mas deve se resolver no mercado."
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