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Perseguição

Mulher vítima de stalking consegue medida protetiva com base na Lei Maria da Penha

  • PorGazeta do Povo
  • 02/03/2020 16:17
Prática de stalking foi enquadrada com base na Lei Maria da Penha
Prática de stalking foi enquadrada com base na Lei Maria da Penha| Foto: Bigstock

Uma mulher que era vítima de perseguição pessoalmente e pela internet, prática denominada stalking, conseguiu judicialmente uma medida protetiva, em caráter liminar, contra o acusado com base na Lei Maria da Penha. De acordo com informações da Defensoria Pública de São Paulo, a vítima e o acusado não tinham um relacionamento amoroso, mas trocaram mensagens após se conhecerem, em 2016.

Após a negativa da mulher de ter envolvimento com ele, o homem passou a insistir tanto que ela bloqueou o número dele. Mas não adiantou. O acusado passou a entrar em contato por meio de outros números, criou perfis falsos nas redes para difamar a vítima e passou a persegui-la até no emprego.

O homem já havia sido processado anteriormente por violência doméstica. "Apesar de aparentemente não se tratar de violência no âmbito doméstico, trata-se de situação sui generis, que permite a aplicação da Lei Maria da Penha", argumentou a Defensoria Pública de São Paulo na ação.

Após analisar o caso, a Justiça afirmou se tratar de "cenário que evidencia existência de risco à integridade física, psicológica e moral da ofendida”, já que ficou caracterizada a personalidade agressiva do acusado e por ele já ter respondido por violência doméstica anteriormente.

A Justiça decidiu então que o homem não pode se aproximar ou fazer contato com a vítima e seus familiares, e também que sejam adotadas medidas para proteger os dados pessoais da mulher.

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Comentários [ 3 ]

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  • F

    Fernando Cavalcante

    ± 2 dias

    Esta estória está mal contada, faltam detalhes. Acho que, dependendo das circunstâncias, a polícia poderia intervir e questionar o sujeito, sem necessidade de leis como essa, que permitem reações desproporcionais por parte de pessoas que dispõem de tempo e recursos para entrar na Justiça. Ou ela é misândrica, odeia homens, ou ele foi excessivamente inconveniente e agressivo. Só estas duas alternativas justificariam uma medida como essa.

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    2 Respostas
    • F

      Fernando Cavalcante

      ± 2 dias

      Oliveira: Então nunca releu as bobagens que escreve. E cuidado para não ser preso.

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    • O

      Oliveira

      ± 2 dias

      Nossa, nunca li tanta besteira. Parabéns.

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