Multa por radar cai 23%, mas arrecadação sobe R$ 8 milhões

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O número de multas emitidas por radares – que receberam reforço na sinalização no ano passado – caiu 23% em Curitiba em 2005 sobre 2004, passando de 301.514 para 228.129. Já os autos de infração emitidos pelos agentes de trânsito da capital aumentaram 35%, saltando de 175.796 para 238.751. Essa gangorra resultou num aumento de R$ 8 milhões na arrecadação com multas de trânsito: os R$ 37 milhões de 2004 subiram para R$ 45 milhões (21% a mais) – a maior parte oriunda dos radares.

O responsável pela Diretoria de Trânsito (Diretran) de Curitiba, coronel Gilberto Foltran, garante que não houve preocupação de compensar a arrecadação perdida com os radares, mas reconhece que os agentes foram orientados a melhorar a eficiência no trabalho. "Houve até uma recomendação para que o tempo dos agentes fosse otimizado, não para arrecadar mais, mas para melhorar a eficiência da fiscalização", afirma.

Essa otimização foi percebida pelos motoristas. O jornalista Rafael Lacerda, 26 anos e motorista diário das ruas curitibanas há oito, por exemplo, verificou uma freqüência maior nas operações de trânsito, principalmente nas proximidades de bares. "De uns meses para cá, os agentes têm feito muitas blitze à noite. Eu mesmo fui multado, às 21h30, perto de um bar, porque uma das rodas do meu carro estava fora da faixa branca", conta. Para ele (que cometeu uma infração ao estacionar erradamente), o objetivo é claro: garantir receita.

Análise

Fiscalização mais intensa não é, necessariamente, negativa. Para Marcelo Araújo, advogado e professor de Direito de Trânsito, ela ajuda a reduzir o número de acidentes e problemas no trânsito. Segundo ele, os agentes devem estar mais atentos a detalhes antes desprezados. Araújo cita o caso das notificações por falta do cinto de segurança, que tiveram aumento de 168% em 2005 – foram multadas 6.893 pessoas que não usavam o equipamento de segurança contra 2.566 no ano anterior. "Esse tipo de infração oferece um grande potencial para multas porque o agente não precisa parar o carro para aplicá-la",diz. "Por isso, foi possível uma elevação tão alta de um ano para outro."

O ponto positivo, segundo o professor, é que, com uma arrecadação maior, a Diretran terá condições de investir mais em ações educativas, que podem ser mais eficientes do que as práticas punitivas. "É de se esperar agora que a Diretran, tendo mais recursos, invista em campanhas, principalmente as direcionadas a pedestres e motociclistas, dado ao número elevado de acidentes."

O professor Alexandre Pires, da disciplina de Engenharia de Transportes do Centro Universitário UnicenP, por sua vez, chama atenção para o fato de o "valor médio" da multas ter aumentado em 2006, embora o número geral de autos tenha caído. Para ele, isso indica que houve aumento das multas do tipo "grave" e "gravíssima", que implicam no pagamento de valores maiores. Pelos cálculos de Pires, o valor médio das multas passou de R$ 77,52 em 2004 para R$ 96,38 no ano passado.

Pires considera que a simples informação de que a fiscalização está sendo mais rigorosa já pode inibir infrações por parte dos motoristas. "Associado a isso, deveria haver mais investimentos em campanhas educativas, que possam influenciar de maneira positiva o comportamento dos motoristas", afirma.