Multas por blecaute demoram a ser pagas

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De 2005 a 2010, a Agência Na­­cional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou R$ 648,9 milhões em multas contra empresas de energia por causa de blecautes. No mesmo período, a União arrecadou das em­­presas multadas praticamente a metade desse valor: R$ 331,7 milhões. Esse é o total recebido nos últimos seis anos e pode abranger pagamento de empresas multadas antes de 2005.

Os dados da agência mostram que, da autuação até o pagamento da multa, há uma confortável margem de tempo para as empresas recorrerem e, muitas vezes, se verem livres do ônus.

É comum também a redução de pena, como foi o caso de Furnas. A Aneel decidiu na terça-feira reduzir em R$ 10,3 milhões a multa à distribuidora, acusada de falhas que levaram ao apagão de novembro de 2009, que deixou 18 estados sem luz. Mesmo assim, foi a maior multa da história da Aneel, de R$ 43,4 milhões.

Pelos dados, é possível verificar também que o valor anual de multas tem crescido vertiginosamente. Em 2005, a Aneel multou empresas por blecaute em R$ 21,6 milhões. Em 2008, esse número já era de R$ 81,5 milhões, pulando para R$ 340,9 milhões só em 2010.

Em compensação, no ano passado, foram recolhidos R$ 114,3 milhões em multas. Esse dinheiro é encaminhado para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial usado para desenvolvimento energético dos estados e para fomento de fontes alternativas de energia.

Sobre o apagão da sexta-feira, no Nordeste, a Aneel está encarregada de fazer uma análise urgente das principais linhas de transmissão e subestações do país, a pedido do Ministério de Minas e Energia. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) garantiu na quarta-feira que o relatório técnico sobre o apagão ficará pronto até amanhã. Oito estados do Nordeste fo­­ram atingidos pelo apagão: Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. O problema começou às 23h08 (0h08 em Brasília) de quinta-feira e o fornecimento só foi plenamente restabelecido às 3h30 do dia seguinte, quando a energia voltou em João Pessoa (PB).

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse na quarta-feira que um relatório completo, com as causas do apagão que atingiu o Nordeste, ficaria pronto entre hoje a semana que vem. Segundo Lo­­bão, o apagão não teria se alastrado tanto caso uma linha de transmissão próxima à subestação de Luiz Gonzaga, entre Pernambuco e Bahia, não estivesse em manutenção. Cerca de 56 milhões de pessoas foram afetadas. Na terça-feira, em reunião com Lobão e representantes do setor elétrico, a presidente Dilma Rousseff exigiu da Aneel que intensifique a fiscalização preventiva nas principais linhas de transmissão e subestações do país.