Revolta
Mike Acioli Chagas, filho da juíza assassinada.
O assassinato de Patrícia Acioli foi um golpe contra as aspirações de Mike Acioli Chagas, filho da juíza. Aos 20 anos, ele é aluno do curso de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mas admite que não sabe se terá forças para seguir os passos da mãe, descrita como uma heroína no combate ao crime organizado.
O envolvimento de policiais na morte foi uma resposta à atuação da sua mãe?
Quiseram tirar ela do serviço porque ela estava fazendo o que era o certo. Ela fazia o trabalho dela, que era investigar policiais, milicianos, qualquer um que fosse contra a sociedade. Minha mãe nunca teve medo de nada, e por isso era o nosso orgulho.
O crime muda sua maneira de encarar o Direito?
Deixei de acreditar na Justiça. Esse crime é um fardo que vou carregar para o resto da minha vida. Não sei se teria capacidade de voltar ao Direito, mas acho que isso deve servir para abrir os olhos dos estudantes. É preciso ver que ainda é necessário mudar muita coisa dentro das instituições.
Dez dias após o crime, já é possível lidar com essa dor?
A ferida ainda está muito recente. Vamos administrando como dá, mas está sendo muito doloroso. Muito doloroso mesmo.
O coronel Mário Sérgio Duarte, comandante da Polícia Militar do Rio, admitiu a participação de PMs na execução da juíza Patrícia Acioli, morta com 21 tiros na porta de casa, no último dia 12. Exames da Divisão de Homicídios (DH) revelaram que pertencem ao paiol da corporação os projéteis de pistola calibre ponto 40 que mataram a magistrada. A Corregedoria da corporação vai apurar o desvio da munição, que é usada por 5 mil policiais da corporação. O coronel disse que "trabalhava com a possibilidade" de envolvimento de policiais desde o dia do crime e apontou que houve a participação de PMs "no mínimo em alguma fase, da execução até a preparação" do assassinato.
A ligação da munição com a PM foi feita por meio da identificação da marca impressa a laser em dois estojos encontrados no local do crime. Por essa marca descobriu-se que a munição pertencia a um lote de 10 mil projéteis vendido pela Companhia Brasileira de Cartuchos à PM. Registros da Secretaria de Segurança do Rio apontam que a munição foi distribuída para três batalhões, incluindo o 7.º (São Gonçalo), onde trabalhava a maioria dos 60 policiais condenados pela magistrada. Também foram abastecidos os batalhões de Niterói e Itaboraí.
Desde a Lei 10.826/2003, toda munição fabricada no país tem a identificação do lote e do adquirente nos projéteis. No Rio, 80% dos homicídios são praticados com munição identificada, o que facilita o rastreamento.
A falta de controle da PM sobre a munição retirada dos batalhões pelos policiais impede a identificação imediata dos policiais que estariam envolvidos no crime. No entanto, as investigações estão concentradas em um grupo de policiais que integravam o 7.º BPM e também pertenciam a grupos criminosos em São Gonçalo.
Escolta
Dois processos administrativos encerrados pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) em 2009 e em 2011, a que a reportagem teve acesso, concluíram que não havia "nenhum fato digno de registro com relação a ameaça" contra Patrícia Acioli.
Segundo o desembargador Luiz Zveiter, presidente do TJ-RJ entre fevereiro de 2009 e janeiro de 2011, Patrícia enviou relatórios sobre as ameaças, mas não solicitou escolta e não se manifestou após a decisão da instituição. "Todas as informações foram apuradas e verificou-se que nenhuma delas tinha fundamento Não havia necessidade de conceder ou reforçar a segurança."
"Ela não está morta?", rebateu o advogado da família de Patrícia, Técio Lins e Silva. "Ela corria riscos. Se uma pessoa diz que foi ameaçada, o Estado tem obrigação de garantir sua segurança. Não é necessário pedir."
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