Municípios sem biblioteca não terão repasses

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Desde ontem, todos os municípios do país passam a só receber recursos do Ministério da Cultura (MinC) se tiverem bibliotecas públicas em pleno funcionamento. A condição está prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União. As bibliotecas devem ser administradas pela própria prefeitura. Outros espaços existentes em escolas ou de iniciativa filantrópica não são considerados. O ministério diz que há cidades que, embora tenham recebido da União livros, mobiliário e outros materiais, não promoveram a inauguração de suas bibliotecas. Há casos também de bibliotecas que já foram inauguradas em algum momento, mas que foram depois fechadas ou que funcionam em poucos dias da semana. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse ontem que a determinação não tem caráter punitivo. O objetivo da decisão, afirma, é estimular as prefeituras a manterem as bibliotecas abertas à população.

O 1.º Censo Nacional das Biblio­tecas Públicas Municipais, divulgado no mês de abril deste ano, aponta que 420 municípios do país não tinham bibliotecas públicas no ano de 2009. O levantamento, encomendado pelo MinC, foi realizado pela Fundação Getulio Vargas. O estado do Maranhão aparecia na liderança entre os que não tinham bibliotecas municipais, com 62 cidades nessa situação, seguido de São Paulo (51).