Muro na favela. Proteção ou segregação social?

O governo do Rio de Janeiro anunciou há uma semana a construção de muros para prevenir a expansão de favelas na capital e conter a destruição de Mata Atlântica nos morros fluminenses. As obras seguem em meio a discussões sobre a segregação social que o muro poderia criar. Dias depois do anúncio, o escritor português José Saramago publicou em seu blog uma crítica à medida do governo fluminense.

Para este ano, estão previstas obras em 11 favelas, todas na Zona Sul da cidade. A Empresa de Obras Públicas (Emop), responsável pelo projeto, prevê a ampliação para outras comunidades na Zona Norte a partir do ano que vem. Serão mais de 11 quilômetros de muros com três metros de altura a um custo de R$ 40 milhões.

O muro contornará comunidades conhecidas como a Rocinha, maior do Rio, e Dona Marta, ocupada por policiais militares desde o ano passado, onde as obras já começaram. Cerca de 30 moradores da própria favela foram contratados. Próximo aos muros estão previstas ações de reflorestamento para conter possíveis avanços populacionais. O governo do Rio afirma que a ação é exclusivamente destinada a preservar a Mata Atlântica e que o montante gasto é baixo porque foram encontradas alternativas para baratear a construção e o custo para se transportar materiais até o alto dos morros.

O presidente da Federação das Associações de Moradores de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj), Rossino de Castro, critica a ação. "Nós somos contra. Não precisamos de muros. O que nós precisamos é de políticas públicas e não que transformem a favela em um gueto", argumenta.

Rossoni acredita que a construção não durará um ano. "Os moradores não vão aceitar". Ele diz que a população está apreensiva achando que se protestarem o governo cortará investimentos sociais. "Eles acham que colocando o muro o poder público entrará com projetos sociais. Estão enganando as comunidades. Os moradores estão entre a cruz e a espada", diz. "O muro não vai conter nada, a única coisa que contem são políticas públicas."

O urbanista e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná Carlos Hardt afirma que, toda vez que o poder público precisa lançar mão de um obstáculo físico para conter o avanço, está provando a incapacidade de resolver o problema de outra forma. E isso acontece inclusive em Curitiba, com o cercamento de praças, por exemplo. "É um sinal que não encontrou outra alternativa. Lembra outros muros emblemáticos, como o de Berlim, construído porque o governo não tinha condição de administrar o fluxo de pessoas. Em uma cidade, quando se faz um muro, diria atá agressivo, é uma mostra de incapacidade". Além disso, o professor argumenta que – apesar da intenção de preservação – do ponto de vista urbanístico a obra não agrada. "Ninguém vai olhar e dizer: ‘nossa que bonito!’ Visualmente não é nada interessante."

O sociólogo e professor da Universidade De Brasília (UNB) Lúcio Castelo Branco afirma que a medida tem poucas chances de funcionar e pode ser considerada inconstitucional. "Em primeiro lugar, é ilegal. E como medida de contenção da expansão das populações faveladas não tem o menor sentido porque os muros ou serão derrubados ou serão abertas passagens. É uma forma de segregação estúpida". Para os sociólogo, são necessárias medidas estruturais. "É um desperdício do dinheiro público sem nenhuma eficácia".

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