Mutirão acelera trâmite de ações

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Um mutirão organizado pelo Tribunal de Justiça (TJ) em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, pode dar um impulso de até quatro anos no trâmite de cerca de 500 ações penais pendentes em outros estados contra presidiários e ex-presidiários que estão no Paraná. O esforço antecipou audiências que estavam marcadas até o ano de 2011, cujo objetivo era responder a cartas precatórias (pedidos para a realização de interrogatórios) recebidas de outros estados.

Entre os detentos ouvidos pela força-tarefa criada pela Corregedoria-Geral da Justiça, alguns são acusados de crimes graves e de ligações com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Também estão na força-tarefa o Ministério Público e as secretarias de estado da Justiça e Cidadania e da Segurança Pública.

O mutirão começou no último dia 23 e termina hoje. Metade das audiências ocorreu no interior da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, de 23 a 31 de julho. As demais, feitas para ouvir presos em liberdade condicional que vivem na grande Curitiba, ocorreram no Fórum de Piraquara nesta semana.

De acordo com os organizadores, os interrogatórios de presos dentro do presídio trouxeram vantagens para a segurança pública na cidade, porque não foi preciso remover os detentos para o fórum, evitando assim o uso de escolta de policiais lotados em Piraquara. Para ouvir os detentos, juízes, promotores e auxiliares da Justiça se deslocaram para a PCE.

Segundo o juiz de Direito Ruy Alves Henrique Filho, da Comarca de Piraquara, o mutirão é uma forma de acelerar a prestação da Justiça. "O estado deixa de gastar com escolta e a cidade ganha com segurança. Antigamente a polícia ficava só fazendo escolta de presos no fórum", explicou. Ele prevê que das 500 cartas precatórias pelo menos 380 tenham sido resolvidas com sucesso.

Resultado

O promotor de Justiça André Merheb Calixto, de Piraquara, também elogiou o projeto, embora o resultado das audiências não permita acelerar a progressão do regime fechado para o semi-aberto de parte dos detentos, ou seja, a transferência da PCE para a Colônia Penal Agrícola. Isso porque a maioria tem motivos suficientes para ficar mais tempo na prisão por causa de homicídios, estelionatos e negócios no tráfico de drogas, entre outros delitos praticados fora de Piraquara.

Calixto explicou que as precatórias (o conteúdo das audiências) vão influenciar na situação da execução da pena que o detento cumpre, pois ela pode aumentar em regime fechado. "Isso tanto pode prejudicar, como pode beneficiar. Mas num universo de pessoas perigosas, o índice de condenação é maior, embora a absolvição não seja algo impossível", afirmou. No entanto, a idéia é positiva para o promotor, tanto por desafogar os processos paralisados quanto por adiantar as audiências programadas até 2011. "O projeto deveria ser levado adiante nacionalmente pelos benefícios que traz à população."