Mutirão ‘liberta’ 7 mil detentos no PR

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Sete mil presos do Paraná foram beneficiados com a liberdade, indulto ou progressão da pena nos 35 mutirões carcerários iniciados em junho de 2011 e concluídos neste mês. Uma força-tarefa formada por juízes, promotores, advogados e serventuários da Justiça analisou 38.175 processos no período, resultando em 7.239 alvarás de soltura. À frente do trabalho, o juiz da 1.ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, foi convidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar os trabalhos que começam na segunda-feira no Pará.

Criados em 2008 pelo CNJ, os mutirões analisaram 400 mil processos de presos em todo o país, concedendo 80 mil benefícios, como indulto, progressão de pena, liberdade provisória, direito a trabalho externo. Pelo menos 45 mil detentos foram libertados, pois já haviam cumprido a pena decretada pela Justiça. A iniciativa reúne juízes que percorrem os estados para analisar a situação processual de quem cumpre pena, além de inspecionar unidades carcerárias, com o objetivo de evitar irregularidades e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.

Os resultados do Paraná credenciaram o magistrado do Paraná a coordenar o mutirão no Pará. Ele vai orientar grupos formados por três juízes, três promotores e dez servidores em seis núcleos regionais para analisar a tramitação de 11.500 processos de condenados e de presos provisórios ainda não julgados. O mutirão inclui fiscalização das condições das prisões. O trabalho segue até 29 de agosto, e na primeira semana de setembro o magistrado deve enviar ao CNJ o relatório com um raio-X do sistema carcerário do Paraná, com recomendações para melhorar o sistema. Outro mutirão será realizado no estado de Mato Grosso.

Muitos estados ainda não informatizaram as varas de execuções penais, o que acaba mantendo muitos detentos mais tempo do que deveria no sistema prisional. No controle manual dos processos, os juízes não dão conta de agendar as datas a que eles têm direito à progressão de pena, sobretudo quando eles não dispõem de advogado – as defensorias públicas geralmente têm pouca gente.

O Paraná é um dos estados com melhor informatização das varas de execuções penais, o que, junto com os mutirões, contribuiu para reduzir a população carcerária de 30.500 presos, em 2011, para os atuais 28 mil.

Antes, o pedido de progressão de pena se dava depois de o preso cumprir a pena e tinha-se de esperar os trâmites judiciais. Ou seja, o preso ficava recolhido mais tempo além do previsto na condenação. Uma espera que podia levar meses. Hoje o Paraná tem condições de acompanhar eletronicamente todos os processos.

O sistema emite um alerta quando está próxima a data de progressão de regime, livramento condicional ou término de pena. "O Estado tem de ser justo. Se tem de cumprir um ano de pena, tem de ser um ano, não um ano e meio ou mais", diz Eduardo Fagundes.