Mutirão pode abrir vagas no sistema carcerário do Paraná

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As delegacias e penitenciárias do Paraná vão passar por um pente-fino a partir do dia 23 de fevereiro. O anúncio foi feito ontem, 12 dias depois da rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, que deixou seis mortos. Na data, inicia no estado o Mutirão Car­cerário, iniciativa do Con­selho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinada a reexaminar os inquéritos e processos dos presos condenados e provisórios, verificar as condições de cumprimento das penas e estabelecer ações para a ressocialização dos detentos que deixarem a prisão. A ação deverá du­­rar cerca de três meses e será desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Mutirão Carcerário, Eri­valdo Ribeiro, quatro juízes virão ao estado coordenar as atividades. Eles irão se dividir em polos regionais de trabalho: Curitiba, Região Metropolitana e Litoral; Londrina e Maringá; Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão e, por fim, Ponta Grossa e Guarapuava. "Sabemos que apesar do esforço do governo estadual existe um problema de vagas em penitenciárias e delegacias. É uma questão nacional que estamos enfrentando", diz Ribeiro.

O Paraná é o primeiro estado da Região Sul a receber o mutirão, que já passou por 18 unidades da Federação. Até ontem, o CNJ havia analisado 95.516 processos e inquéritos. Desses, 31.573 garantiram benefícios aos detentos, como mudança de regime no cumprimento da pena. Em outros 18.984 processos, a revisão significou a liberdade para um ou mais presos. "Encontramos casos de pessoas que foram presas provisoriamente e já estavam há 14 anos detidas sem julgamento. Em outra situação, a pena já tinha vencido há quatro anos e o cidadão continuava detido."

O objetivo do CNJ é revisar todos os inquéritos e processos de pessoas que cumpram pena com restrição à liberdade. Dados de junho de 2009 do Sistema Integrado de In­­for­­ma­­ções Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça (MJ), mostram que 27.211 detentos estavam nessa situação no Paraná. Pelo menos metade deles estão nas carceragens de delegacias.

Ribeiro diz que muitas inspeções serão feitas pessoalmente. "É um trabalho de amostragem nas delegaciais e penitenciárias. Serve para que possamos verificar a real situação. Em outros mutirões constatamos casos de tortura e maus-tratos aos detentos. Tudo isso será observado."

Apoio

O mutirão também deverá contar com o apoio da Secretaria de Estado da Justiça (Seju), da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp), da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná (OAB-PR) e da Defensoria Pública. Ribeiro também faz um chamado aos advogados paranaenses para que colaborem no processo. "A ideia é fazer um esforço de toda a sociedade e fazer com que os presos tenham um mínimo de acesso à defesa."

Ainda segundo o coordenador do mutirão, apesar de o início oficial estar marcado para o dia 23, o trabalho começa a partir da próxima semana. "Vamos buscar uma ponte com os empresários paranaenses para que eles coloquem vagas à disposição do projeto Começar de Novo, que oferece oportunidades de emprego para ex-presidiários."

Após a rebelião na PCE, a Gazeta do Povo fez uma série de reportagens sobre o sistema penitenciário no estado. O jornal revelou que, no dia da rebelião, 30 agentes penitenciários cuidavam de um total de 1.578 presos, segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná. Em outras reportagens, foi informado que, apesar dos investimentos do governo estadual, não foram criadas vagas suficientes para esvaziar as delegaciais, que seguem lotadas. A falta de vagas na Colônia Penal Agrícola, em Piraquara, também pode levar detentos que estão no regime fechado, mas deveriam estar no semibaerto, para a rua. "Acom­panhamos as notícias do estado e vamos fazer um esforço para melhorar essa situação", afirmou Ribeiro.