Réu em uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de Sergipe por uma piada sobre surdos, o humorista Leo Lins participou da última audiência do processo no dia 27 de março de 2024 e aguarda a publicação da sentença nos próximos meses.
Na petição inicial, a Defensoria requer a fixação de dano moral coletivo de R$ 2 milhões, a suspensão das redes sociais e até a prisão de Leo Lins, além de pedir que o humorista seja “impedido formalmente de fazer ou promover piadas de cunho preconceituoso” sob pena de multa de R$ 20 mil.
Além do humorista são citados, a sua empresa que produz os espetáculos, uma segunda produtora de eventos e o bar onde foi realizado o show, que aconteceu no dia 29 de abril de 2022, em Aracaju (SE).
Dias antes da audiência, Leo Lins publicou um vídeo em suas redes sociais informando seus seguidores sobre o andamento do processo. No vídeo, o humorista reclama de “abuso de poder” por parte do judiciário e cita o pedido de prisão feito pela Defensoria.
Nesta terça-feira (2), quatro dias depois da audiência, o humorista conversou com a Gazeta do Povo sobre o processo que ostenta um volume de mais de mil e cem páginas.
Entre as “provas” elencadas contra Leo Lins estão prints com as reações do humorista em forma de piadas às críticas publicadas nas redes sociais por pessoas com deficiência auditiva que se sentiram ofendidas com a piada feita durante o show de Aracaju.
Dentre as críticas, Leo Lins destacou a declaração de uma das testemunhas citadas no processo, que disse que por ser portadora de deficiência auditiva decidiu deixar de acompanhar os perfis do humorista nas redes sociais depois da piada com o grupo do qual ela (a testemunha) faz parte.
“Ou seja, quando se faz piada de anão, de diabético, de gordo, de mulher, de homem, aí não tem problema, mas quando se fala de surdo, perde a graça. É muito curioso. É o mesmo princípio de quem fala: vou defender as minorias, mas aí se a pessoa representante da minoria não pensa que como ela, aí não é mais um negro, é um capitão do mato. É a mesma coisa [...] Ou seja, no fundo, você não está lutando pela por minoria ou por qualquer classe, você está lutando pelo seu ego. É sempre isso. É uma luta pelo seu ego. Você no máximo vai lutar por aqueles que parecem o mais possível contigo, de preferência se for 100% idêntico, igual você, ou seja, uma réplica sua. Aí está excelente. Você queria o mundo povoado por você. É isso. É a geração em que vivemos a época do egocentrismo”, disse o humorista à Gazeta do Povo.
Leo Lins disse ainda que planeja um evento em “comemoração” ao marco dos 50 shows censurados. A marca será comemorada em um show programado para ocorrer na sexta-feira (5), em São Paulo, no Teatro Gazeta.
“A quinquagésima cidade [que teve o show censurado] foi Santo Antônio de Jesus, próximo de Salvador. Eu ia fazer o show lá, postei o vídeo com piada da prefeitura, cancelaram o show no Teatro Municipal, eu tive que ir atrás de um espaço privado… Como sempre acontece, como já, muitas vezes, infelizmente, se torna rotineiro”, disse o humorista à Gazeta do Povo.
O processo
Com o impressionante volume de mais de mil e cem páginas, a ação proposta pela Defensoria Pública do Estado de Sergipe exibe diversas críticas de perfis das redes sociais às piadas de Leo Lins e reúne a documentação de outros processos em que o humorista é réu também por causa de piadas que citam características de integrantes de grupos considerados “minorias”.
De acordo com os advogados Lucas Giuberti e Marcelo Henriques, que representam o humorista no processo movido pela Defensoria Pública do Estado de Sergipe, o objetivo em reunir toda essa documentação seria o de “desqualificar” o humorista.
“É uma estratégia para desqualificar o Leo. Mas não tem nada a ver. São outros casos, situações diferentes”, disse Giuberti à Gazeta do Povo.
Ao falar sobre a audiência do dia 27 de março, Giuberti disse que uma das coisas destacadas pela defesa foi o fato de que é preciso fazer uma diferenciação entre o artista durante a apresentação do show e a pessoa física do Leonardo de Lima Borges Lins, nome completo do humorista.
“Na audiência trouxeram a mãe de um surdo e ela relatou dificuldades dos surdos no hospital, no supermercado, etc. Isso a gente também entende, a gente concorda com isso, inclusive, o Leo foi solidário e disse ter conhecimento da situação, mas que não tem culpa dos problemas que deveriam ser resolvidos pelo Estado”, relatou o advogado.
“Não é a piada em si, mas é o local onde ela é contada. A partir do momento que ela é contada no palco, que é proibido reproduzir, é um ambiente que é exclusivo daquilo ali, as pessoas que consomem aquilo ali, que compram o ingresso, compram sabendo [do conteúdo do show]”, completou.
O advogado ainda explicou que a fase de instrução processual foi encerrada com a audiência do dia 27 de março, agora correm os prazos para apresentação dos memoriais, que são manifestações apresentadas ao Tribunal por todas as partes do processo antes da análise final do juiz. O prazo previsto para apresentação dos memoriais é de 45 dias.
Otimista em relação ao resultado do julgamento, o advogado disse que não vê possibilidade de condenação do humorista.
“A liberdade de expressão, que é um direito constitucional, deve ser preservada e as pessoas têm de entender que existe uma diferença entre o Leo Lins personagem e a pessoa física do artista no cotidiano. A pessoa física é um cidadão como qualquer outro. Ele não sai ofendendo as pessoas na rua, muito pelo contrário, o Leo ajuda instituição de caridade… Fora dos palcos, o Leo é uma pessoa normal [...] Ele não sai fazendo stand up na rua, mas o trabalho dele é feito no palco”, concluiu o advogado.
Leo Lins defendeu o direito de manifestação contra o seu show
Ao ser surpreendido por protestos na entrada dos shows em Aracaju-SE e Maceió-AL, em abril de 2022, o humorista defendeu o direito de manifestação e compartilhou fotos em suas redes sociais ao lado dos manifestantes que exibiam cartazes pedindo o cancelamento do show.
“Protestos são válidos. Boicotes, passeatas, manifestações… São atos democráticos”, escreveu o humorista em uma publicação no Instagram. Após conversar com os manifestantes, Leo Lins realizou os shows.
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