Netflix recorre ao STF para manter exibição do especial de Natal do Porta dos Fundos

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A Netflix recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não ter que retirar de sua lista de exibição o Especial de Natal do Porta dos Fundos "A Primeira Tentação de Cristo”. A reclamação ao STF foi protocolada no início da tarde desta quinta-feira (9). O conteúdo do grupo Porta dos Fundos tem sido criticado por grupos religiosos pela forma como retratou Jesus Cristo.

A questão foi analisada, em caráter liminar, pelo presidente do tribunal, Dias Toffoli, que é o ministro que está no plantão judiciário, e ele derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro . O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.

O recurso foi apresentado pela empresa um dia após o desembargador da 6ª Câmara Civil do Rio de Janeiro, Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinar a retirada do conteúdo do "streaming" por entender que houve excesso do uso da liberdade de expressão.

"As liberdades de expressão, artística e de imprensa são primordiais e essenciais na democracia. Entretanto, não podem elas servir de desculpa ou respaldo para toda e qualquer manifestação, quando há dúvidas sobre se tratar de crítica, debate ou achincalhe”, afirmou o desembargador.

A assessoria de imprensa da Netflix não deu detalhes sobre a reclamação. Por meio de nota, a empresa afirmou: "apoiamos fortemente a expressão artística e vamos lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias".

A reportagem entrou em contato com o advogado Gustavo Binenbojm, que representa a Netflix, mas não obteve retorno.