No divórcio, plante 25 árvores. Para casar, 10

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Brasília - Boas intenções às vezes caem na tentação do exagero. Um projeto de lei do deputado Carlos Man­­nato (PDT-ES) é exemplo disso. Torna obrigatório o plantio de árvores nos casos de divórcio, casamento, compra de veículos e construção de edifícios. Diz o deputado que todos os casos levam ao aumento no consumo de água, energia e alteração da ocupação do espaço urbano.

"Quando duas pessoas se casam há deslocamentos e construção de novas moradias, o que implica agressão ao meio am­­biente; quando há divórcios, a separação leva à ocupação de dois lugares, o que também agride o ambiente. O mesmo se aplica à compra de carros e à construção." Mas, diante das críticas, e da rejeição do projeto pela Comissão de Indústria e Comércio na semana passada, o deputado admite mu­­dar a proposta. "Vou ouvir especialistas e fazer uma coisa mais técnica", disse.

Pela proposta apresentada pelo deputado ao Congresso Nacional, os casais que desejarem se casar deverão providenciar antes o plantio de 10 mudas de árvores. E os que decidirem se separar terão de plantar 25 mudinhas. Há exigências burocráticas: o plantio deverá ser atestado pelo órgão competente, que emitirá recibo a ser anexado ao processo de casamento ou divórcio.

Num próximo passo, o projeto será apreciado pela Comissão do Meio Ambiente e, depois, pela Comissão de Constituição e Jus­tiça, que dará o parecer final sobre a constitucionalidade ou não do projeto. A tendência é que a proposta seja rejeitada novamente.

O relator Antônio Andrade (PMDB-MG) argumentou que o gasto ambiental dessas ações deve ser combatido por meio do controle de emissões, e não de ações corretivas. Por isso, defende medidas de combate à emissão de gases de efeito estufa, como o aumento da mistura do álcool à gasolina. "Trata-se de, entre outras ações, adotar limites para a emissão de poluentes por fonte de poluição atmosférica", disse.