No Paraná, 36 cidades podem ficar sem dinheiro da merenda

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Trinta e seis municípios do Paraná podem deixar de receber, juntos, R$ 745.366 mensais destinados à merenda dos alunos por causa de irregularidades nos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs). Em todo o país, 645 municípios de sete estados também correm o risco de ficar sem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que previa beneficiar 43 milhões de alunos da educação básica municipal, com R$ 3,5 bilhões destinados à compra de itens alimentares em 2013.

O prazo para a prestação de contas 2011-2012, por meio do site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE ), é 30 de abril. Com a previsão de congelamento dos repasses até a regularização, conselheiros reclamam da desorganização do sistema eletrônico do governo federal e explicam que a demora nas eleições de novas chapas do conselho (um dos motivos que podem levar as cidades a não receberem os recursos) se deveu, também, às trocas de administração municipal. Foz do Iguaçu (Oeste do estado) recebeu em fevereiro e março a quantia mensal de R$ 242.030 do Pnae. Em abril, no entanto, entrou para a lista de cidades paranaenses com CAEs vencidos.

De acordo com o gestor de conselhos da rede municipal de ensino de Foz, Marcos Vettorello, uma reunião está marcada para o dia 16 para definir detalhes da eleição do conselho, que venceu dia 1º. "Não estou sabendo que estamos na lista, está tudo normal. Inclusive, o FNDE nos deu prazo até o dia 30 para a composição do novo conselho, já que houve mudança de administração", justifica.

Desorganização

Por outro lado, Londrina (Norte do estado) foi retirada da lista apenas na tarde de ontem, depois de deixar de receber mais de R$ 700 mil nos dois primeiros meses letivos do ano. O novo presidente do Conselho de Alimentação Escolar do município, Júlio Cezar Gomes, que assumiu em meados de fevereiro, explicou que a documentação já foi enviada, mas ainda não houve resposta do FNDE. "Já tenho uns oito ou nove protocolos. Cada atendente [do FNDE] explica de uma forma. O último pediu para escanear a documentação de posse e as atas de reuniões e enviar por e-mail. Mas ainda não tem previsão."

Segundo Gomes, a Secretaria de Educação de Londrina ainda não sofre de desabastecimento de merenda. "Estou me inteirando, mas, caso o recurso não viesse a tempo, haveria retroativo. Amanhã [hoje] reenviaremos a documentação", disse no início da tarde de ontem, quando a cidade ainda estava na lista de municípios com irregularidades.

Com o CAE vencido no mês passado, Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, cidade que atende 12 mil alunos na rede municipal de ensino, já deixou de receber pouco mais de R$ 100 mil. Responsável técnica pela merenda na cidade, a nutricionista Flávia Martins Abdala explica que "o governo federal não considerou" uma eleição feita em 2011 e não enviou a senha do site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o que impediu a atualização de dados e da prestação de contas 2011-2012.

"Já pedi ao prefeito e à sociedade civil novos nomes, para fazermos uma eleição o mais rápido possível." Segundo Flávia, a informação é que só os regularizados até 25 de abril receberão o retroativo.

Corrupção

Treze estados investigam fraudes em alimentação destinada a estudantes

Agência O Globo

Licitações fraudadas, comida estragada servida a alunos, escola fechada porque não tem merenda. Pelo menos 13 estados no país investigam atualmente denúncias de desvio de recursos para aquisição de merenda escolar, de mau armazenamento de comida e de fornecimento insuficiente de alimentos para escolas — em alguns casos, onde há denúncia de verba fraudada é também onde falta merenda.

Além do Paraná, Rio Grande do Norte, Maranhão, São Paulo, Rio de Janeiro, Roraima, Minas, Bahia, Pernambuco e mais recentemente o Espírito Santo estão sendo alvos de investigações de irregularidades na merenda por parte dos Ministérios Públicos estaduais e Federal, e de fiscalizações da Controladoria Geral da União.

Além das 645 cidades brasileiras que correm o risco de ficar sem o recurso federal para merenda porque o seu Conselho de Alimentação Escolar, órgão que monitora o uso do recurso, está irregular, com mandato vencido, existem estados com problemas nas prestações de contas de 2010. Um deles é a Bahia, com pelo menos 60 cidades nessa situação. Só neste ano, até agora, já foram abertas pelo FNDE 13 tomadas de contas especiais especificamente sobre problemas com verba para merenda.

Em mais de cinco estados, inquéritos foram abertos após investigação em São Paulo descobrir o que o MP chamou de "máfia da merenda": um grupo de empresas que simularia licitações com ajuda de servidores públicos e secretários municipais. No Rio, um inquérito apura indícios de direcionamento de licitação em São João de Meriti e há um inquérito no Supremo Tribunal Federal sobre suspeita de superfaturamento em contratos da empresa.