Novas placas de táxi serão concedidas por tempo de serviço

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A concessão de 748 novas placas de táxi, liberadas na segunda-feira pelo Decreto 1.959/12 do prefeito Luciano Ducci, será dada aos motoristas com mais tempo de atividade. Os taxistas que apresentarem mais anos de profissão e ainda não tiverem autorização (hoje, são cerca de 3 mil condutores que trabalham para permissionários de táxis) terão a preferência.

INFOGRÁFICO: Veja o número de habitantes para cada táxi nas capitais brasileiras

O gestor da área de táxi do transporte comercial da Urbs, José Carlos Gomes Pereira Filho, explica que, assim que o edital for aberto, o que deve ocorrer no início de 2013, os interessados precisam apresentar uma declaração que comprove o tempo de atividade. "Temos um cadastro de condutores de táxi com todo o histórico deles. Os interessados precisam solicitá-lo e usar o documento para se inscrever no processo. Se ocorrer empate, será realizado um sorteio", afirma.

Segundo especialistas, entretanto, o critério é superficial e não garante a confiabilidade da seleção. "Uma declaração não prova a verdade, pode ter falsificação ideológica", diz Egon Bockmann Moreira, advogado e professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Segundo ele, a comprovação deveria ser feita a partir da carteira de trabalho assinada, que comprovaria o tempo de atividade, e comprovante de recolhimento de INSS. A escolha também poderia ser feita com base no comportamento no trânsito, como quantidade de pontos na carteira.

Defesa

Para o presidente do Sindicato dos Taxistas do Estado do Paraná, Abimael Mardegan, o critério é justo e atende ao que foi reivindicado pela categoria. "Hoje, 70% dos taxistas não têm concessão e é para esses que queremos a licença", diz.

Curitiba conta com 2.252 táxis – mesmo número da década de 70 – e com o decreto o número saltará para 3 mil – um táxi para cada grupo de 583 habitantes. Porém, mesmo com o aumento de 33% na frota da cidade, o número permanecerá baixo se comparado com o parâmetro mundial de qualidade, de 300 habitantes por placa. Mardegan diz que esse foi o número que o sindicato reivindicou por dois anos, mas que o ideal seriam mil novas placas de uma vez só.

Para o professor do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação em Administração da UFPR Ramiro Gonçalez, embora não seja suficiente, o aumento pode reduzir o tempo de espera por um táxi, que chega a ser de meia hora para horários de pico e até de uma hora e meia para dias chuvosos. "Se pensarmos em cidades como Londres, onde a oferta é imensa, podemos dizer que estamos muito longe. Mas um aumento de 748 táxis vai, sim, melhorar um pouco", avalia. Em Londres não há limite de concessão e em 2011 havia cerca de 25 mil táxis nas ruas.