Novo plano de carreira do magistério é aprovado

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Os vereadores de Curitiba aprovaram ontem, em segunda votação, o projeto de lei que institui o novo Plano de Carreira do Magistério Municipal. Agora, o texto segue para sanção do prefeito Gustavo Fruet (PDT). O plano, que deve ser implementado em até 24 meses após a sanção, deve atender 9.890 profissionais, que vão poder escolher entre permanecer no atual sistema de progressão ou migrar para o novo. De acordo com a prefeitura, o custo do plano será de R$ 4 milhões em 2014, R$ 32,7 milhões em 2015 e R$ 78,8 milhões em 2016.

Para Siomara Kulicheski, presidente do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba, a aprovação do plano de carreira representa um grande avanço para a categoria. "Ele não atende a todas as demandas da maneira como gostaríamos, mas é uma vitória que garante mais direitos para os professores da cidade", afirma.

O que muda

Segundo o projeto aprovado, o profissional com jornada padrão de 20 horas terá salário de R$ 1.614,12 a R$ 5.805,84. Os servidores também terão referências anuais de crescimento na carreira correspondente a 2,1%. Quando chegar ao 4.º ano de trabalho, fase em que registra alto grau de evasão dos trabalhadores, o profissional deve receber reajuste de 14,7%. Já no 14.º ano da carreira, o aumento será de 20%.

Para que os reajustes sejam aplicados, será necessário seguir alguns critérios, como a educação continuada, assiduidade e cumprimento dos deveres funcionais. Além disso, há três níveis de avanço por titulação: curso de especialização, mestrado e doutorado, com avanços salariais de 15%, 20% e 25%, respectivamente.

No atual plano de carreira, os crescimentos anuais para os profissionais são de 2,8%, mas ocorrem a cada dois anos. Assim, o profissional precisaria atuar 89 anos para chegar ao nível mais alto da carreira, o que é irreal, segundo o Sismmac. Além disso, os crescimentos estão restritos a 80% do quadro funcional e condicionados à disponibilidade orçamentária. Os avanços por titulação podem ser solicitados uma vez ao ano, mas dependem de concorrência entre os servidores, ou seja, ter o título não garante o reajuste salarial.