Número de delegados reduz em 25% nos últimos cinco anos

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O Paraná aumentou em 170% o déficit de delegados em cidades-sede de comarca (onde está localizado o juízo de primeira instância) entre 2011 e 2013. Neste período, o número de comarcas sem esses policiais saltou de 16 para 43 atualmente – há hoje no Estado 161 comarcas. O quadro insuficiente é agravado quando se olha para a quantidade de delegados: eram 415 em 2009 e hoje chegam a 331 no Paraná, uma redução de 25%. O problema afeta o atendimento à população e prejudica o ciclo completo da segurança pública, que vai da investigação policial até a ação penal na Justiça.

INFOGRÁFICO: Confira o número de comarcas do Paraná que estão sem delegados

O déficit atinge prioritariamente o interior do Estado, como as cidades de Santa Izabel do Ivaí, Bela Vista do Paraíso, Reserva e Barbosa Ferraz. "A presença dele (o delegado) é importante porque também representa a ordem, assim como promotor e o magistrado. Sem ele, ficam prejudicadas todas as instituições, até porque isso gera um descrédito no estado", afirma o promotor Paulo Lima Marcovicz.

Além disso, segundo o promotor, as investigações começam a ficar comprometidas quando o presidente do inquérito policial não inicia o trabalho de forma ágil. "Em uma primeira situação, vai ter problema na prisão em flagrante. O preso não vai ser ouvido na hora. O escrivão vai ter que chamar delegado de outra cidade", explica.

Quando isso acontece, a dificuldade cri­a­da pela falta de delegados na Polícia Civil acaba nas mãos da Polícia Militar. Nor­mal­mente, os policiais militares prendem o criminoso e precisam ir a outra cidade para um delegado fazer o flagrante – o que gera mais gasto público, com gasolina, transporte e tempo, além de deixar as cidades desprotegidas durante o trajeto dos PMs.

Entraves

Para o delegado da Po­lí­cia Federal e coordenador do Núcleo de Estudos de Se­gurança da Universidade Tuiu­ti do Paraná, Algacir Mi­kalovski, o prejuízo é grande ao sistema todo. "Obviamente atrapalha as investigações. Há o retardamento das medidas, como exames e laudos". Segundo ele, o delegado de outra comarca ficará sobrecarregado e os inquéritos da cidade titular serão atrasados.

"Se não há um delegado, corre-se o risco da investigação ficar apenas no boletim de ocorrência, se deixar para colher o depoimento outro dia", completa o promotor Marcovicz. Se o inquérito fica parado, não há denúncia para o Ministério Público propor, nem processo na Justiça que condene o acusado do crime.

Planejamento

Mikalovski acredita que a solução da falta de policiais precisa passar pelo planejamento em longo prazo de concursos. Segundo ele, não se pode pensar em processos seletivos apenas quando a defasagem ultrapassa todos os limites. "O Paraná tem um histórico muito grande de atraso na Segurança Pública. Todo ano policiais se aposentam, são afastados ou aprovados em outros concursos", sugere.

Nem sempre o quadro defasado de delegados incide necessariamente na falta desse profissional em cidade-sede de comarca. Muitos deles são absorvidos em cidades grandes ou em delegacias especializadas, onde a demanda de crimes exige a presença de mais profissionais.