Número excessivo de licenças de servidores preocupa a AMP

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Até o início desta semana, 1.358 servidores públicos ligados à administração de cinco dos maiores municípios do Paraná estavam afastados, de acordo com dados repassados pelas prefeituras. A reportagem da Gazeta do Povo levantou os números em Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Ponta Grossa. A última, situada nos Campos Gerais, registrou 591 colaboradores afastados por motivos constitucionais e de saúde, como licença-maternidade e licença-prêmio. O número corresponde a 11,52% do quadro funcional da prefeitura. Em Londrina, o porcentual de afastamentos é de 9,17%. No início da segunda quinzena de dezembro, 413 dos 4,5 mil funcionários diretos estavam afastados. Entre os principais motivos apontados estão a precariedade dos equipamentos utilizados pelos servidores e a carga horária excessiva.

Porcentuais de afastamentos como os registrados em Ponta Grossa e Londrina são preocupantes, afirma o presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Luiz Sorvos. Em Maringá, por exemplo, a média diária de servidores ausentes é de 0,92% – dos 7.584 funcionários, todos os dias 70 faltam ao trabalho por motivos de saúde ou por licença. Em Foz do Iguaçu, esse número sobe para 1,84%. Já em Cascavel, os afastamentos correspondem a 3,32% do número de funcionários. Em Curitiba, mesmo procurada por quatro dias, a prefeitura não informou o número de afastamentos.

Reflexos

Segundo Sorvos, reduções no quadro funcional como as observadas em Ponta Grossa e Londrina afetam a população, que precisa dos serviços públicos. Ele lembra que, no caso de concursados, as ausências não podem ser supridas por causa da estabilidade no emprego. "Por isso as prefeituras estão investindo em serviços terceirizados em vez de concursos públicos."

O alto índice motiva preocupações também dentro dos sindicatos dos servidores. Segundo o presidente da entidade em Ponta Grossa, Leovanir Martins, o resultado da pesquisa leva a crer que está ocorrendo algo grave nos locais de trabalho. "Especialmente nos órgãos de saúde e educação há um erro de gestão, com um grande número de diretores e chefes que não possuem conhecimento necessário para o exercício da profissão, o que acarreta pressão e estresse aos funcionários." Para o presidente do sindicato em Londrina, Marcelo Urbaneja, o número é o reflexo da conjuntura administrativa. "O servidor não tem condições de trabalho e muitos postos estão sofrendo terceirizações", critica.

Um dos motivos apontados para o número de afastamentos é a forma de contratação dos funcionários em Ponta Grossa. Segundo o secretário de governo, José Ruiter Cordeiro, a maioria dos concursados trabalha em regime celetista, o que garantiria aos funcionários igualdade de direitos com os trabalhadores de empresas privadas, que seguem os direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). "O estatutário (uma das formas de contratação utilizadas) está a serviço da comunidade, e as negociações coletivas sobre direitos não têm o mesmo apego", afirma. Outro fator é o contingente de mulheres – elas somam 65% dos postos de trabalho. Segundo ele, mulheres têm mais direitos constitucionais, como licença-maternidade.

Em Londrina, o principal motivo apontado é o descontentamento com a política de recursos humanos. "Os servidores tiveram aumentos diferenciados, aí o pessoal cai em depressão. Além disso, são fatores também os equipamentos e espaço físico inadequados", aponta o diretor de gestão da Saúde Ocupacional da prefeitura, José Aparecido Almeida.