Números desatualizados impedem avaliação do problema agrário

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Curitiba – O maior entrave para avaliar a reforma agrária e a atuação do MST consiste na falta de informações precisas sobre os problemas no campo. O número de famílias assentadas é um dos poucos dados de consenso entre as forças contrárias na equação agrária. Os dados restantes – quantidades de agricultores legitimamente sem-terra, concentração de terra, índices de produtividade, carências na infra-estrutura – são citados ora pelo MST, ora por ruralistas, com valores discrepantes, de acordo com o interesse de quem os anuncia.

O último censo agropecuário foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1996, com números defasados. De acordo com a assessoria do instituto, um novo levantamento, atrasado por falta de verba, deve ser feito este ano. Sem o mapeamento da questão é impossível analisar a quantidade real de latifúndios improdutivos e qual é a parcela da massa sem-terra que de fato age por motivos justos.

Na visão do Superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, também é necessário rever o sistema de análise de terras para desapropriação. "A Constituição diz que, para não ser desapropriada, a terra tem de cumprir uma função social baseada em um tripé: ser produtiva, respeitar a legislação ambiental e trabalhista. Hoje só se pode desapropriar terras improdutivas. Os dados de avaliação da improdutividade da terra também estão ultrapassados, são da década de 70", informa. (DD)