O “Big Brother” das penitenciárias

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A Penitenciária Federal de Catanduvas será uma espécie de "Big Brother" dos chefões das facções criminosas existentes no país. O diretor nacional do Departamento Penitenciário (Depen), Maurício Kuehne, terá uma sala especial em Brasília, onde fará o controle virtual de todos os ângulos da unidade e até do trabalho do seu diretor. Em entrevista exclusiva, ele fala sobre a transferências de detentos e conta que as forças de segurança pública de Catanduvas, cidade com cerca de 11 mil habitantes, estão sendo reforçadas para evitar problemas no futuro. A inauguração da penitenciária está marcada para o dia 23, às 11 horas.

Quando chegam os primeiros presos a Catanduvas?A remessa dos presos vai depender de autorização do juiz da 1.ª Vara Federal de Curitiba, que fará a execução penal (entrada, transferência e saída de presos) da unidade. Em situações emergenciais alguns serão transferidos provisoriamente de forma administrativa, mas eles só ficarão em Catanduvas com a anuência do juiz.

Quem são eles? Ainda não é possível dizer quem. Nem se é o Fernandinho Beira-mar, o Marcola ou os chefões do PCC (Primeiro Comando da Capital). Tenho apenas o perfil legal deles. São presos de alta periculosidade ou com problemas em presídios estaduais ou que estejam sendo ameaçados de morte. Estes ficarão confinados com todas as garantias.

Onde vão morar os agentes penitenciários? Eles estavam com dificuldades para arrumar casa...Alguns vão residir em Catanduvas. Outros vão morar temporariamente em Cascavel. Eles já foram nomeados e removidos. A partir do dia 19, começam a trabalhar. A fase de treinamento já terminou. No momento, eles estão se transferindo para Catanduvas.

Diminuiu o número de agentes da penitenciária? Um pouco, por causa de algumas desistências de pessoas que passaram em outros concursos. Num primeiro momento serão 164 agentes. Até setembro serão 250.

Já estão definidos os dias e horários de visitas dos presos?Isso ainda não foi definido. Uma equipe vai permanecer no presídio e traçar as normas, como dias e horários. Falta verificar o horário de ônibus, vinda e retorno para facilitar a própria chegada do visitante. Tudo será estudado para facilitar a visita.

Qual será o tempo máximo de permanência de presos na penitenciária de Catanduvas?A própria resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece prazo de até um ano. Mas ele pode ser prorrogado. Vai depender da situação do presídio. A regra é um ano, mas numa exceção teoricamente alguém pode até terminar de cumprir a pena na penitenciária federal.

A Justiça Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal não estão um pouco distantes da unidade? Uma parte está em Cascavel e outra em Curitiba...A distância não é problema. A Lei de Execuções Penais (LEP) obriga o juiz a visitar o presídio pelo menos uma vez por mês e ele vai receber os processos todos os dias. A delegacia da Polícia Federal será a de Cascavel, mas o secretário de Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, garantiu o reforço policial em Catanduvas, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar.

Já está tudo pronto para receber os presos? A equipe está terminando de instalar todos os equipamentos, as câmeras, o espectômetro (para detectar vestígios de drogas, armas e celulares). Estará tudo pronto até este fim de semana. Os testes começam na semana que vem, dia 19 (amanhã). Todos os equipamentos importados já chegaram ao Brasil. O sistema de vigilância virtual (também visual) terá imagens simultâneas, em Catanduvas e Brasília. Vou poder acompanhar tudo de perto, aqui, numa sala em Brasília, 24 horas. Terei imagens de todos os ângulos, das celas e inclusive do trabalho do diretor da unidade.

A população de Catanduvas pode ficar tranqüila, em todos os aspectos?Tranquilíssima. Ela vai ter muito mais segurança do que tem hoje. O aparato de segurança que a cidade terá é fantástico, dentro e fora do presídio. Os agentes penitenciários federais vão estar em contato permanente com a população. Haverá interlocução direta entre Catanduvas, Cascavel, Foz do Iguaçu, Curitiba e Brasília.

Qual é o cronograma de inauguração das novas penitenciárias federais?A próxima será a unidade de Campo Grande (MS) em setembro. A terceira será a de Mossoró (RN), provavelmente em dezembro. A quarta será a de Porto Velho, em Rondônia, no ano que vem. A única que não tem previsão é a do Espírito Santo, que pode ser transferida para outro estado (Minas Gerais ou Rio de Janeiro) porque há um problema com o terreno.