O modelo escandinavo

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De acordo com juristas e sociólogos ouvidos pela Gazeta do Povo, o melhor modelo de sistema penitenciário é o utilizado na Noruega, não o dos Estados Unidos – famoso pelas prisões supermax. No país escandinavo, os presos ficam em celas individuais, com mesa de trabalho.

Segundo a socióloga Julita Lemgruber, diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, em países como a Noruega, Suécia e Dinamarca as penitenciárias podem ser comparadas a hotéis duas estrelas. "As prisões são absolutamente decentes, com todas as condições necessárias para recuperar o preso."

Julita compara o sistema penitenciário brasileiro a favelas, onde o estado perdeu o controle e o tráfico de drogas dá as cartas. "Nas penitenciárias, homens e mulheres são privados de liberdade e colocados em locais onde a lei é ignorada 24 horas por dia."

A socióloga entende que o Brasil não precisa das supermaxs nortes-americanas, penitenciárias de segurança máxima, mas cumprir a lei de execução penal e acabar com a corrupção nos presídios.

Já o jurista Jacinto Miranda Coutinho, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), salienta que o principal objetivo da pena é recuperar o preso e isso não é atingido. "O problema é que nunca se tentou recuperar ninguém. Não se pode falar da falência de algo [do sistema penitenciário] porque ele nunca existiu", diz. (JNB)