“O presidencialismo cria as crises”

• 0

Brasília – Fernando Collor de Mello (PTB-AL) assumiu neste ano a vaga de senador focado em três metas. Quer enterrar os escândalos do passado, discutir a mudança para o parlamentarismo e brigar por questões ambientais. Em resumo, pretende tocar a carreira o mais longe possível das polêmicas que sempre marcaram sua trajetória política.

O primeiro passo espera ter concluído com seu discurso de estréia no plenário do Senado, dia 15 de março. Durante três horas, deu a sua versão para o impeachment. Agora, evita o assunto. Quem quiser declarações sobre o tema, que procure no discurso, que virou um livreto intitulado "Relato para a História" e é distribuído gratuitamente no gabinete do senador.

O segundo passo entrou em marcha na semana passada. Sem pompa, ele abriu na terça-feira os trabalhos da Frente Parlamentarista, que reúne 75 senadores e deputados federais. "O presidencialismo é arcaico. A mudança de sistema ajudará na governabilidade", afirmou, durante entrevista, pouco antes do começo da cerimônia.

O evento contou com a presença de menos de 20 parlamentares e teve pouquíssima cobertura da imprensa, muito mais preocupada com a crise envolvendo o presidente do Senado e ex-aliado de Collor, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ausência de holofotes parece não ter preocupado o ex-presidente. Mas também não fez com que ele quisesse falar sobre o passado – nem comentasse a hipótese de ter sido presidente dentro de um sistema parlamentarista.

Não é estranho falar em parlamentarismo agora, depois da população ter rejeitado o sistema por plebiscito em 1993?Não, porque estamos em um momento de muita tranqüilidade institucional, bom para que possamos discutir mudanças. Se verificarmos em 1963, quando foi realizado o primeiro plebiscito sobre sistema de governo, o parlamentarismo obteve 15% dos votos. Se olharmos para 1993, foram 30%. Houve uma evolução muito grande sem que nenhuma campanha de esclarecimento tivesse sido realizada. O instante que vivemos é propício. Verificamos que o presidencialismo, dentro de si próprio, cria as crises de governabilidade. Já o parlamentarismo é o sistema da estabilidade. É um sistema atual, moderno.

Como seria o Brasil hoje se houvesse sido aprovada a mudança para o parlamentarismo?Sem dúvida, poderia dizer a você que o Brasil poderia estar vivendo uma situação política de maior estabilidade. Sem esses sobressaltos que nos acometem a cada mês, a cada notícia que surge no jornal e que faz com que o Congresso eventualmente deixe de concentrar as suas atenções em temas de importância para a população. E o Poder Executivo estaria mais livre para executar obras, fazer a sua função. Enfim, se fosse com o sistema parlamentarista estaríamos com um rendimento muito maior.

O senhor conseguiu reunir 75 parlamentares nessa Frente Parlamentarista. Apenas um senador é do PT (Paulo Paim, do Rio Grande do Sul). Sem o apoio da base governista é possível levar essa idéia adiante?Quando da coleta das assinaturas para viabilizar a Proposta de Emenda Constitucional (que muda o sistema para o parlamentarismo), tivemos o apoio de 41 senadores. E vários senadores do PT. Agora, para a criação da Frente Parlamentarista, é que só temos um representante do PT. O que nós temos hoje não é uma manifestação já pronta e acabada dos parlamentares, mas sim a manifestação daqueles que se posicionaram na primeira hora como membros fundadores da Frente Parlamentarista.

O descrédito do Congresso não atrapalha essa campanha?Não atrapalha porque estamos tratando de uma PEC. Nesse caso, não há nenhum referendo ou plebiscito para se analisar a questão. Acredito que a população brasileira estará dando mais força aos seus representantes políticos com essa mudança. Se a população não acredita no Congresso, é porque não está acreditando em si mesma. E é por isso, que junto com o parlamentarismo, virão medidas que darão corpo ao novo sistema. Por exemplo, a fidelidade partidária, o financiamento público de campanha, o voto distrital misto e uma série de outras medidas que já estão sendo votadas, sem ser na semana que vem, na outra. Isso coincide com a nossa PEC, que está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Esperamos que dentro de duas semanas a nossa proposta seja analisada no plenário da CCJ, para depois ser encaminhada à Mesa Diretora do Senado e ser colocada em votação.

O senhor pretende levar essa discussão à sociedade?Aqui não há nenhuma proposta pronta e acabada. O que eu desejo é levantar a discussão, levantar o debate. Até mesmo para fazer chegar à população qual é o verdadeiro conceito de parlamentarismo.

O senhor teria sido um melhor primeiro-ministro ou presidente, dentro de um sistema parlamentarista?Não sei, nunca vivi esse momento, não saberia te dizer.

Mas avaliando hoje...(Risos) Não poderia te dizer, eu precisaria ter experimentado um e outro. Mas sem dúvida, para qualquer país, o sistema parlamentarista é melhor. As maiores potências do mundo são parlamentaristas, principalmente na Comunidade Européia. Os Estados Unidos são a única exceção. Mas é também um país onde as instituições são muito sólidas. O Judiciário é respeitado, o Legislativo do mesmo modo. Isso faz com que o presidencialismo tenha os seus defeitos escamoteados.

Até onde o senhor estaria disposto a ceder para aprovar a mudança para o parlamentarismo? Há gente que diz que a proposta pode ser um caminho para uma nova reeleição do presidente Lula...As deduções são livres, cada um pode ter a sua. Mas o meu objetivo fundamental, como autor da proposta, e daqueles que aparecem como membros fundadores da Frente Parlamentarista, é difundir a idéia e explicar como o sistema funciona. Não podemos falar de um parlamentarismo, porque existem vários exemplos. Na Itália, ele nunca foi como o alemão. Faço essa comparação pela rotatividade de primeiros-ministros. No período pós-guerra, até o início dos anos 90, a Alemanha teve seis primeiros-ministros, enquanto a Itália teve 56.

Este é o seu grande desafio como senador?Quando cheguei aqui, me propus a discutir dois temas. O primeiro é o ambiental. O outro é a mudança do sistema de governo. Estou me dedicando muito e espero obter o êxito, que nem sempre se alcança com o desfecho da empreitada. Só a divulgação das idéias já pode ser encarado como uma vitória.