O que fazer quando animais causam brigas entre vizinhos?

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Ter animais em casa pode ser motivo de alegria ou de segurança para os proprietários, mas também de incômodo aos vizinhos. E não é só pelo barulho. Há outros tipos de transtornos, muitas vezes ignorados pelos donos, que causam reclamações que, não raro, chegam a extremos, como agressões, sacrifícios dos animais ou bate-bocas entre os vizinhos.

Para evitar tal quadro, a recomendação é bom senso. Mas quando a coerência não resolve, quem se sente incomodado tem o direito de procurar a Justiça e não o de simplesmente eliminar o animal, o que configura crime. De acordo com o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, de número 9.605/98, a pena para quem comete maus-tratos contra animais é de três meses a um ano de detenção.

Diálogo

O juiz Gilberto Ferreira, do Juizado Especial de Pequenas Causas, explica que casos de cães que latem demais ou de gatos que invadem a casa de vizinhos trazendo prejuízos podem ser enquadrados como perturbação do sossego alheio. O artigo 65 da lei 3.688/41 especifica que para tal contravenção a pena é de 15 dias a dois meses de prisão ao proprietário do animal. Já se a ação for cível, pode haver uma multa diária, cujo valor é expedido pelo juiz, até que a questão seja resolvida.

"O proprietário tem que tomar providências nesses casos: ou doa o animal ou tenta contornar a situação de outra forma", aponta Ferreira. Em média, o Juizado de Pequenas causas atende 20 casos por mês envolvendo animais domésticos.

A recomendação do juiz para quem se sente incomodado é tentar contornar a situação amigavelmente antes de procurar a Justiça, o que dificilmente acontece. Ao invés do caminho pacífico, as pessoas incomodadas preferem arcar com prejuízos ou mesmo fazer com que o dono do animal perceba o incômodo de outra forma.

Soluções alternativas

É o caso da dona de casa Cristiane Fonseca Salesbram, 34 anos, que apesar do incômodo causado pelos gatos do vizinho, jamais procurou o proprietário dos animais para conversar. As constantes invasões dos gatos forçaram Cristiane a gastar R$ 500 para instalar grades em volta da garagem e de algumas janelas da casa onde mora no Capão Raso. "Eles (os gatos) urinavam nos brinquedos dos meus filhos. E mesmo com a grade, eles continuam incomodando: agora urinam no jardim", informa.

O ápice, revela Cristiane, foi quando o marido chegou em casa e encontrou um dos gatos deitado na própria cama. "Foi um sufoco para espantar o bicho", revela. Para ela, a culpa não é dos animais, mas dos donos. "Eu defendo os bichinhos e não acho que a solução seja matar."

A empregada doméstica Laudelina Hoinatz, 29 anos, também jamais procurou a ex-vizinha para reclamar dos latidos e do mau cheiro causado pelos três cachorros da casa ao lado onde morava, na Vila Lindóia. Ela preferiu sair do sobrado em que residia com uma amiga a ter que pedir a ajuda da vizinha – segundo Laudelina, os cães foram um dos fatores que a influenciaram a ir embora. "A janela do meu quarto não dava para abrir de tão forte que era o cheiro." De noite, os latidos chegavam a impedir que Laudelina dormisse. "Eu acordava e jogava água neles para pararem de latir", diz.

Interatividade

Como você acha que as divergências entre vizinhos envolvendo animais deveriam ser resolvidas ?

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