O uso dos rios agora tem preço no Paraná

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Há um ano, virou realidade a cobrança pelo uso dos recursos naturais do Rio Iguaçu – ao menos do trecho que vai de Curitiba a União da Vitória. As 70 principais empresas que coletam água ou despejam efluentes receberam boletos de cobrança. A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) é responsável por 75% de tudo o que é captado ou lançado no rio está arcando com a conta de R$ 3,5 milhões.

A estimativa do Comitê da Bacia do Alto Iguaçu era arrecadar R$ 6 milhões ao ano, mas o valor ainda não se confirmou. O dinheiro que já entrou ainda não foi usado. No início de 2015, haverá um edital para interessados em apresentar propostas para a aplicação dos recursos. Os valores devem ser destinados a ações que melhorem a qualidade da água e diminuam os problemas com enchentes, por exemplo. A cobrança pelo uso da água é variável de acordo com o volume outorgado – ou seja, pela quantidade que a empresa foi autorizada pelo governo a captar.

A cobrança pelo uso foi planejada no Paraná durante 16 anos, até virar realidade, em 2013. É uma estratégia para estimular o uso racional e exigir uma contrapartida de quem se beneficia diretamente dos rios – principalmente companhias de saneamento e indústrias, que utilizam a água dos rios para processos operacionais. Por enquanto, os agricultores estão isentos. Também usuários de até 50 metros cúbicos por dia não são cobrados.

Ainda não há previsão de quando as demais 11 bacias hidrográficas do Paraná iniciarão a cobrança. Quando toda a rede estiver completa, a arrecadação deve chegar a R$ 20 milhões ao ano. Várias bacias hidrográficas do Brasil já cobram pelo uso da água. Em outros países, como França e Japão, esse é um procedimento adotado há vários anos.