A Comissão de Direito Internacional da Seção Paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) lança hoje a Cartilha da Carta Rogatória, uma ferramenta para suprir as dificuldades decorrentes do grande número de tratados, convenções, acordos e protocolos firmados pelo Brasil com outros países. A carta rogatória é o instrumento legal para solicitar a prática de diligência à autoridade judicial estrangeira.
Serviço:
A Cartilha da Carta Rogatória será lançada às 19h30, na sede da OAB-PR (Rua Brasilino Moura, 253 Ahú).
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
Deixe sua opinião