OAB-Paraná propõe extinção da subseção Curitiba

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A OAB Paraná discute nesta sexta-feira uma proposta de extinção da subseção da Ordem em Curitiba. A proposta, apresentada por dois conselheiros estaduais e um federal, surpreendeu a direção da OAB-Curitiba, que está mobilizando os advogados para um ato público na sexta-feira.

Sugestão foi apresentada na quinta-feira da semana passada e entrará na pauta da reunião do conselho pleno marcada para amanhã, podendo já ser votada. A direção da OAB-PR diz que não vai se manifestar sobre o assunto antes da reunião do conselho, formado por 32 membros.

De acordo com a direção da secção Curitiba, o argumento apresentado para a extinção é de que a OAB-PR pode cumprir todas as atribuições da seccional. "Seria a mesma coisa de acabar com a prefeitura de Curitiba já que existe o governo do estado", critica a vice-presidente da seccional Curitiba, Claudine Camargo Bettes. Ela acredita que a discussão está sendo feita de maneira atropelada e sem direito a contraditório. "Podemos até fazer uma consulta e se os advogados entenderem que é melhor extinguir a secção, não há problema, mas é preciso que haja espaço para manifestação antes dessa decisão", diz Claudine.

A OAB-Curitiba tem 14 mil filiados. Em todo o Paraná, são 25 mil inscritos em 39 subseções, algumas na região metropolitana, como Campo Largo, onde há 72 advogados inscritos, e Araucária, com 52 inscritos.

Dentre as competências das subseções está a responsabilidade pelas salas dos advogados nos fóruns, os processos disciplinares contra advogados e a defesa do profissional em caso de mal atendimento por parte de um juiz. O presidente da OAB de Curitiba, Marlus Arns de Oliveira, diz que não sabe os motivos que levaram os conselheiros a apresentarem essa proposta, pois ainda não teve acesso aos autos do processo administrativo. Mas acredita que a razão seja posturas adotadas pela Ordem em Curitiba sobre temas polêmicos, como invasões de escritórios de advocacia pela Polícia Federal.

A OAB-Curitiba está convocando um ato para amanhã, na frente da sede da OAB-PR (na rua Candido Lopes, 146) para tentar adiar a decisão. Em um folheto entregue aos advogados, a subseção diz que a diretoria da OAB-PR está agindo de forma ditatorial e entrando em contradição, já que defende mecanismos de participação popular direta na Assembléia Legislativa e Câmara Municipal de Curitiba. Na tarde de ontem, um grupo de advogados curitibanos foi à Câmara pedir apoio dos vereadores para que haja discussão mais ampla sobre a possível extinção. A direção da OAB-PR confirma que o assunto está em pauta, porém nenhum diretor falará a respeito.

A Ordem passará por processo de eleições para as direções estaduais no segundo semestre.