Obras atrasadas prejudicam redução de acidentes no país

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Quase seis anos após o início dos contratos do segundo lote de concessão de rodovias do governo federal, 402 obras de melhorias que já deveriam estar prontas ainda não estão concluídas. Para dar celeridade ao processo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regula o setor, desenvolveu um plano de ação e vem cobrando mensalmente as concessionárias. O resultado dessa demora é perigoso para os motoristas, que cruzam rodovias com obras dos mais diversos tipos, sem duplicação e falta de trevos e passarelas.

INFOGRÁFICO: Confira o número de acidentes e mortos nos trechos de rodovias federais no Paraná

"Esse tipo de obra tem um impacto muito grande na segurança. Essas providências, em geral, servem para prevenir acidentes", afirma o consultor em transportes Luiz Célio Bottura. Embora o tráfego entre 2008 e 2013 tenha aumentado, o número de acidentes se mantém constante. Na BR-116, sob controle da concessionária Planalto Sul, que liga Curitiba à divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, foram 1.860 ocorrências em 2009 e 2.863 em 2012, uma elevação de 53,9%.

Na estrada, a correção do traçado em um trecho de um quilômetro, que deveria ter ficado pronta até fevereiro de 2009, segundo o estabelecido no edital de concessão, não está concluída até hoje. A obra teve início só em maio do ano passado e, até outubro, 36,6% do serviço tinham sido executados. Dois trevos que deveriam ser entregues até 2011 estão inacabados. A duplicação de um trecho de 25 quilômetros também não foi inteiramente concluída.

Além disso, um trecho de duplicação que está pronto, entre Curitiba e Fazenda Rio Grande, ainda não foi liberado por causa de retornos provisórios que estão sendo feitos nos cruzamentos da rodovia com as ruas Ângelo Burbello e Jorge Tortato, na região do Umbará. De acordo com a concessionária, eles não estavam previstos inicialmente, mas estão sendo executados por causa de um descompasso entre o cronograma de obras da concessionária, da prefeitura de Curitiba e do governo do Paraná.

Para quem anda nesse trecho, mais confusão: a pista, recém-duplicada e liberada, é "estrangulada" de repente. Os carros que precisam usar a via local atravessam a rodovia. Não há uma passarela no trecho. Para o professor Eduardo Ratton, do Departamento de Transportes da UFPR, a sinalização dessas obras ou restrições de tráfego são fundamentais para a segurança do motorista. Já o planejamento de obras interfere tanto no tráfego quanto na segurança do motorista. "É preciso verificar o que está levantado no contrato como obra obrigatória, mas, se há uma região metropolitana com tráfego próprio, o correto é prever viadutos."

Rodovias que cortam o PR têm pendências

A concessão com mais obras pendentes é a Autopista Litoral Sul, que liga Curitiba a Florianópolis. São 125 ações que estão atrasadas nas BRs 101, 376 e 116. A principal pendência é a construção do Contorno de Florianópolis, na BR-101, com total de 47,33 quilômetros, que deveria ter sido concluída até fevereiro de 2012 e ainda não foi iniciada. O aumento de acidentes na estrada, entre 2009 e 2012, foi de 29,5%, de 7.292 para 9.943.

Só no trecho paranaense, que inclui o Contorno Leste e a BR-376, os números de acidentes oscilaram de 2.503, em 2009, para 3.183 no ano seguinte. Em 2013, caíram para 2.840. É nesse trecho que está a Curva da Santa, um ponto da serra que concentra, historicamente, altos índices de acidentes, mas cujo traçado não sofreu grandes alterações.

O contrato de concessão previa que até o fim do primeiro ano de privatização, ou seja, fevereiro de 2009, radares de velocidade deveriam ser instalados na rodovia. Até outubro do ano passado, data do último relatório de acompanhamento, apenas 19% dos aparelhos previstos estavam em operação.

Outra obra muito aguardada, a duplicação da Serra do Cafezal, que fica na BR-116, entre Curitiba e São Paulo, sob o comando da Autopista Régis Bittencourt, ainda não foi concluída. O contrato estabelecia que isto deveria ter acontecido até fevereiro de 2012. Apenas 11 dos 30 quilômetros estão prontos. Segundo as concessionárias, as obras estão concentradas no "miolo" da serra e são realizadas por etapas, já que envolvem uma série de demandas, para minimizar o impacto no meio ambiente.

Apesar do atraso, foi nessa rodovia que houve uma redução mais consistente do número de acidentes. Entre 2009 (primeiro ano completo de operação) e 2013, os acidentes caíram de 6.240 para 5.764, redução de 7,6% em cinco anos.