Obras de saneamento no litoral param com o fim da temporada

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Um impasse pode adiar a expectativa da melhora na qualidade da água para os banhistas que freqüentam as praias do litoral do estado. As obras de ampliação da rede de tratamento e coleta de esgoto estão paralisadas há dois meses em quatro dos cinco municípios onde estavam sendo realizadas desde 2002. O custo total é de R$ 100 milhões e a previsão de conclusão foi anunciada para julho de 2006. Os serviços estão dentro do projeto de saneamento ambiental da Sanepar, o Paranasan, e estavam sendo realizados em Guaratuba, Guaraqueçaba, Matinhos, Morretes e Pontal do Paraná. Cada cidade ganharia uma estação de tratamento de esgoto.

De acordo com o engenheiro e gerente técnico do Paranasan, Envar Salomão Júnior, pequenos serviços ainda são mantidos em Guaratuba. "Como as obras estavam bem mais adiantadas, na etapa de colocar as unidades em funcionamento (chamada de pré-operação), conseguimos manter a execução", diz. O engenheiro não soube explicar o motivo da paralisação nas obras. O gerente regional da Sanepar no litoral, Denilson Belão, informou que a obra estaria passando por um processo administrativo interno. "Mas não tenho mais informações porque cuidamos apenas da parte operacional", afirma.

Segundo um funcionário, que preferiu não se identificar, da empresa Pavibras Pavimentação e Obras Ltda., contratada para realizar os serviços, a paralisação ocorre desde fevereiro deste ano porque a Sanepar estaria devendo R$ 4,3 milhões referentes a reajustes contratuais. O pagamento teria deixado de ocorrer desde julho de 2005, o que fez com que a empresa a ingressasse com uma ação na Justiça em fevereiro deste ano. "Dos 230 empregados contratados, 200 foram dispensados por causa da falta de pagamento", disse. O funcionário ainda afirmou que aproximadamente 90% dos serviços já estão executados. O advogado e diretor da Pavibras, José Carlos Lucca, foi procurado por telefone por dois dias para esclarecimentos. Um recado foi deixado com sua secretária, mas ele não retornou às ligações.

O procurador-geral do estado e presidente do Conselho de Administração da Sanepar, Sérgio Botto de Lacerda, explica que o processo movido pela Pavibras não foi acolhido pela Justiça. De acordo com Lacerda, o contrato com a empreiteira está sendo auditado pela Corregedoria Estadual e o Tribunal de Contas do Estado. "É bastante controvertido. Foi objeto de uma licitação ocorrida em 2002, houve pedidos de reequilíbrios autorizados em 2004, pagamento de reajustes extraordinários, a Pavibras entrou em concordata neste período e demandou em juízo contra a Sanepar. Enfim, há uma série de situações controversas que devem ser esclarecidas", afirma.

O deputado estadual Neivo Beraldin (PDT), presidente da Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa, disse que as obras também serão investigadas pelo Legislativo. "Solicitei a documentação referente ao contrato há dois meses ao governo do estado, mas ainda não recebi nada", diz. O deputado afirmou ter recebido denúncias de irregularidades.

A assessoria de imprensa da Corregedoria Estadual informou que a auditoria segue em sigilo e que não há prazo para ser concluída. Enquanto o impasse não se resolve, as obras para melhorar o saneamento no litoral do estado continuam paradas, embora o procurador-geral do estado discorde. "Não se pode falar em paralisação. Está praticamente concluído e por isso não há prejuízo algum à população", diz Lacerda.

O gerente técnico e o diretor regional da Sanepar no litoral atestam que, sem a conclusão das estações de tratamento, não é possível fazer funcionar a rede de esgoto em quatro dos cinco municípios. "Do jeito que está não há a mínima condição de colocar as estações de Morretes, Matinhos, Pontal do Paraná e Guaraqueçaba em funcionamento", diz Salomão Júnior.

Balneabilidade

Por trás da ampliação da rede de tratamento e coleta de esgoto vem a expectativa da melhoria da balneabilidade nas praias paranaenses. Diferentemente dos outros quatro municípios, em Guaratuba a nova estação de tratamento de esgoto foi inaugurada no fim do ano passado e marcou o início da última temporada de verão. Com o novo empreendimento, a coleta e tratamento de esgoto nas residências na cidade saltariam de 28,9% para 46,6%, o que deveria se refletir na melhoria da balneabilidade.

Dias após a inauguração da estação, a primeira análise emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) na última temporada apontou que as praias de Guaratuba foram as que mostraram os piores índices. A poluição do mar paranaense é decorrente de deficiências na rede de esgoto e da falta de conscientização por parte de moradores e veranistas que, com freqüência, despejam esgoto no mar. Segundo levantamento feito pela Gazeta do Povo no fim de janeiro deste ano, o Paraná é o estado entre os cinco mais ao sul da costa brasileira que possui a maior proporção de locais impróprios para banho: 81% das áreas fiscalizadas estavam contaminadas pelo esgoto.