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A Estação de Tratamento de Água em Ponta Grossa era esperada há mais de 20 anos. Executada pela Sanepar, a obra recebeu R$ 9 milhões do PAC | José Aldinan
A Estação de Tratamento de Água em Ponta Grossa era esperada há mais de 20 anos. Executada pela Sanepar, a obra recebeu R$ 9 milhões do PAC| Foto: José Aldinan

Maior obra concluída consumiu mais da metade dos recursos

Ismael de Freitas, da sucursal, especial para a Gazeta do Povo

A análise dos dados que compõem os 27 relatórios esta­duais elaborados pelo Comitê Gestor do PAC, divulgados em junho, mostra que no Paraná a obra de maior impacto entregue até abril foi a de ampliação do Sis­­te­­ma de Abastecimento de Água (SSA) com a entrada em ope­­ração da Estação de Trata­men­­to de Água (ETA) Pitangui/Alagados, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Executada pela Sanepar, a obra recebeu do governo federal cerca de R$ 9 milhões, mais da metade do que foi aplicado em todo o estado.

De acordo com a Sanepar, a obra aumentou a capacidade de produção de água tratada de 800 litros por segundo para 1.150 litros por segundo, volume suficiente para garantir o abastecimento da cidade pelos próximos 10 anos. O sistema de distribuição de água tratada de Ponta Grossa também está recebendo mais R$ 1,7 milhão do PAC. Desde abril do ano passado, foram instalados 6,6 quilômetros de rede de distribuição. A segunda etapa da obra, que contempla interligação e travessias, está programada para iniciar no primeiro semestre de 2011.

As obras de ampliação do SSA estavam sendo esperadas pela população há mais de 20 anos. Apesar dos avanços, ainda há localidades urbanas que sofrem com a falta de abastecimento. "Na Zona Leste da cidade, no Bairro de Uvaranas, te­­mos localidades como o Borsa­to e o Jardim Cachoeira que ainda sofrem com a falta de água. Agora está bem melhor que antes, mas ainda há bastante o que melhorar", avalia o presidente da Associação Pon­ta-grossense de Lideranças Co­­munitárias e Entidades Filan­tró­­pi­­cas (Aplicef), Gerson de Paula.

Poços artesianos

Segundo o líder comunitário, além dos problemas na área urbana, o serviço prestado nas localidades rurais é deficiente. "Existem bairros que estão distantes 20 quilômetros do centro e que têm muitos pro­­blemas de abastecimento. Eles recebem água de poços artesianos e por isso os problemas com o sistema de bombeamento são comuns", relata.

Já para o presidente da Sane­par, Hudson Calefe, a falta de água em algumas localidades é um problema esporádico. "São muitas variantes que podem fazer com que um bairro ou uma localidade fique sem abas­­tecimento. Ponta Grossa está 100% coberta pela rede, mas quando há casos de falta de água procuramos solucionar de forma rápida. Por exemplo, às vezes há queda de energia e temos de fazer reparos nas bombas, isso não quer dizer que houve falta de abastecimento, houve um problema localizado", explica.

  • Confira como estão os projetos na área de saneamento no Paraná

Foz do Iguaçu - Em quase quatro anos, o Paraná concluiu o equivalente a 1,1% dos recursos previstos pelo Programa de Ace­­leração do Crescimento (PAC) para a área de saneamento básico. Do montante programado, de R$ 1,49 bilhão, apenas R$ 16,6 milhões foram investidos, a maior parte em projetos de pequeno porte, já finalizados. Reservas indígenas foram as principais beneficiadas pelas obras no Paraná. Das 67 obras concluídas desde o lançamento do pro­­grama até abril desse ano, 59 são de melhorias na distribuição de água e na coleta de esgoto em al­­deias paranaenses. Os dados são do 10.º relatório quadrimestral do Comitê Gestor do PAC, realizado de janeiro a abril e divulgado em junho.

Dos 454 projetos previstos para o Paraná, 208 estavam em andamento e quase metade ainda não havia sido iniciada. O índice co­­loca o estado em 4.º lugar no ran­king nacional dos empreendimentos em execução (acima da média nacional, de 35,2%), atrás de Rorai­ma, Mato Grosso do Sul e Distri­to Federal. Apesar da boa colocação, as obras concluídas são de bai­xo impacto. Em relação às en­­tregues, o volume geral posiciona o estado em 8.º lugar, com 15%, contra 12% da média do país. Das 8.509 ações planejadas para o Bra­sil no período 2007-2010 e pós 2010, foram concluídas 1.058 (12%).

Para o engenheiro químico industrial Édison Carlos, conselheiro do Instituto Trata Brasil, ONG que monitora as condições de saneamento básico no país, essas melhorias, mesmo simples, são importantes, mas não dão conta das principais necessidades e apenas mascaram o real andamento dos projetos. "Mais do que os problemas técnicos que atrasam o trabalho falta interesse político, porque as obras de saneamento são demoradas e os retornos como o benefício na saúde só aparecem a longo prazo. Politicamente, não é vantajoso", analisa.

Ritmo lento

O total de investimentos programados para o Paraná chega a R$ 1,49 bilhão, incluindo a contrapartida dos governos estadual e municipal e das empresas de saneamento que gerenciam os serviços. A maior parte, R$ 1,26 bilhão, deve vir dos cofres federais. Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil da União, o Ministério das Cidades e a Funda­ção Nacional de Saúde (Funasa), esta responsável pelo financiamento das obras nos municípios com até 50 mil habitantes, repassaram ao Paraná até agosto R$ 286,8 milhões, 23% dos recursos federais previstos para o PAC do saneamento no estado.

O ritmo lento dos repasses e das obras não se deve à falta de dinheiro, segundo o governo federal ("já que é proporcional à realização das intervenções"), mas à qualidade dos projetos de engenharia, problemas na liberação dos terrenos e à demora na emissão das licenças ambientais, além de dificuldades na prestação de contas.

Em muitos casos, os projetos precisam de revisão por problemas técnicos ou adequação para garantir a qualidade e funcionalidade do empreendimento. Além das diversas etapas de execução que as obras de grande porte e complexidade exigem (licenciamento ambiental, titularidade dos terrenos e licitações), às vezes também é preciso reassentar parte da população da área beneficiada. No Paraná, a dificuldade estaria na demora pa­­ra apresentação dos projetos de engenharia. "Essas dificuldades têm sido superadas e quase 80% das obras já foram iniciadas."

Como o PAC contempla apenas obras enquadradas nos planos plurianuais dos estados (com conclusão para médio e longo prazo), ne­­nhum dos projetos financiados é tido como emergencial. Nessa relação, destacam-se três grandes projetos: ampliação do sistema de esgotamento sanitário e de abastecimento de água da região metro­politana de Curitiba e obras de dre­nagem para o controle de enchentes e prevenção de inundações em São José dos Pinhais.

Dentro desse pacote, entre ou­­tras, as obras do PAC em Piraquara (com o maior projeto de urbanização em áreas de mananciais do país) e Campo Magro somam R$ 113 milhões em recursos federais, municipais e estaduais. Além de acesso ao abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e drenagem, o projeto prevê a remoção e construção de casas populares para pelo menos 1,3 mil famílias e integração à rede de energia elétrica, tudo dentro de um modelo de ação integrada.

Problema grave em várias regiões do país, mesmo quando todas as obras estiverem prontas, o saneamento básico ainda estará longe de ter sido resolvido. Segundo o Instituto Tra­ta Brasil, para que os serviços sejam universalizados seriam necessários R$ 270 bilhões. Considerando-se a previsão de repasses de R$ 35,5 bilhões até agora, "seriam necessários pelo menos sete PACs, ou quase 30 anos, para se alcançar a meta", calcula o conselheiro da ONG, Édison Carlos.

Em 2009, apenas a metade da população urbana brasileira tinha acesso à rede de esgoto. Para chegar a 55% ainda neste ano, o governo pretende repassar aos estados e municípios cerca de R$ 8 bilhões até dezembro.

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