Obras vão ficar no papel, de novo

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Um mês depois de anunciar um pacote de 12 obras esperadas há décadas pela população do litoral do estado, como a construção de uma ponte sobre a Baía de Guaratuba e a duplicação de trechos das três principais rodovias estaduais que fazem a ligação entre os balneários e entre Curitiba e as praias (veja box), o governo do estado não sabe como viabilizar os projetos. No anúncio, feito em abril, semanas após assumir o cargo, o governador Orlando Pessuti prometeu inclusive iniciar as melhorias antes do início da próxima temporada. Mas até agora o governo ainda não explicou como irá bancar os projetos, quando devem começar e terminar as obras e quem será responsável pelo financiamento – estado, governo federal ou a concessionária Ecovia, que administra o trecho entre Curitiba e as praias –, já que grande parte do pacote diz respeito às rodovias. Também não explicou como fará para não entrar em conflito com a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois as obras podem chegar a mais de R$ 100 milhões. "Ainda estamos em fase de elaboração dos estudos preliminares. Não temos maiores definições", admitiu o secretário de Estado dos Transportes, Mário Stamm Filho, que acaba de assumir a pasta.

De acordo com estimativas do vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-PR), Roberto Piva, não há tempo hábil para iniciar as obras antes do verão. "Há um processo que deve ser respeitado. Será preciso apresentar um projeto, aprová-lo, elaborar o estudo de impacto ambiental, fazer desapropriações e licitar a obra. Supondo que tudo corra bem e sem atrasos, as obras só poderiam começar no ano que vem". Piva afirma que já "será um ganho" caso o governo consiga aprovar o projeto e abrir licitação. "Se o secretário conseguir isso, a próxima gestão poderá executar as obras com segurança, e a população, sabendo que o projeto está pronto, terá meios de exigir o cumprimento da promessa".

Ceticismo

Para o setor empresarial e turístico, a indefinição da secretaria serve como alerta de que as melhorias não sairão do papel tão cedo. "Estou ouvindo falar dessas obras há oito anos, desde o governo Requião. Todo ano de eleição é a mesma coisa. Para mim, tudo não passa de lenda. Só acredito depois de vê-las prontas", afirma o ex-presidente da Associação Comercial de Matinhos (Acima) e atual presidente do Conselho Superior da entidade, Carlos Alberto Freire. Ele cita como exemplo de obra prometida há anos a engorda da orla de Matinhos (que não está no plano), prevista desde o ano passado, e que ainda nem entrou na fase de licitação.

Quem também vê os prazos com ceticismo é o presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral (Adetur-Litoral), Carlos César Gnata. "Não acredito nesse prazo, não há tempo para tanto", diz. Entre os projetos mais urgentes, Gnata cita a duplicação da PR-412 – que sai de Garuva (SC), passa por Guaratuba e Matinhos, e vai até Pontal do Sul – e a construção da ponte sobre a Baía de Guaratuba. Hoje, a travessia é considerada o grande gargalo do trânsito no litoral. Durante a temporada, as filas chegam a três quilômetros de extensão.

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